DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 20 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.647 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Autazes/AM.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NAZARENO DE FREITAS GONÇALVES JÚNIOR , Ajudante de Ordem do Vice-Governador do Estado do Amazonas - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 10 a 12 de fevereiro de 2026) - Retificação do processo de viagem do servidor NAZARENO DE FREITAS GONÇALVES JÚNIOR, ajudante de Ordem do Vice-Governador do Estado do Amazonas, objeto do Processo nº 01.01.012101.000010/2026-96 -SIGED, em virtude de alteração da data de retorno no trecho Brasília-DF/Manaus-AM, anteriormente prevista para o dia 11/02/2026 e alterada para o dia 12/02/2026.

Referência Processo nº 01.01.012101.000013 / 2026 - 20 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 260739

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Eirunepé-AM/ Manaus-AM - 19 a 22 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Eirunepé/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.001697 / 2026 - 14 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA CATARINA RODRIGUES PESSOA , Assessor I - (Manaus-AM/Eirunepé-AM/ Manaus-AM - 19 a 22 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Eirunepé/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.001696 / 2026 - 70 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 260744

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SANDRO DE SOUZA PAULO , Assessor I - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VICTOR BRENO ALMADA GOMES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Autazes/AM.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANETE RAMOS DE PAULA , Técnico de Nível Superior - (Manaus-AM/Autazes-AM/ Manaus-AM - 09 a 12 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, em Autazes/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001515 / 2026 - 05 - SIGED.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II - (Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2026) - Fazer cobertura jornalistica para redes sociais da visita do Governador do Estado, Wilson Miranda Lima e as ações do Governo do Amazonas no município de Barcelos/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001362 / 2026 - 04 - SIGED.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JORGE LEONARDO FREITAS DA SILVA , Assessor IV - (Manaus-AM/São Gabriel da Cachoeira-AM/Manaus-AM - 10 a 12 de março de 2026) - O servidor irá se deslocar ao município de São Gabriel da Cachoeira/AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025

• Setor Social e n° 004/2025 - Setor Primário.

Referência Processo nº 01.01.011101.001676 / 2026 - 07 - SIGED.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: CAROLINA SILVA DOS REIS , Assessor III - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de março de 2026) - A servidora irá se deslocar ao município de Parintins/ AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 - Setor Social e n° 004/2025 - Setor Primário.

Referência Processo nº 01.01.011101.001625 / 2026 - 77 - SIGED.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA VIANA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 09 a 11 de março de 2026) - A servidora irá se deslocar ao município de Parintins/ AM, para realização de visitas técnicas de auditoria nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), referente aos projetos encaminhados ao Fundo de Promoção Social para a participação do Edital de Chamamento Público nº 003/2025 - Setor Social e n° 004/2025 - Setor Primário.

Referência Processo nº 01.01.011101.001624 / 2026 - 22 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 260753

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar como palestrante na Oficina com o tema “Reforma Tributária e Extrafiscalidade”, a ser realizada no XIII ENPF (Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO