DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 023/2026-PROCONT/ PGEAM,

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. João Paulo Pereira Neto , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF no período de 9 a 12 de março do ano corrente, para participar como palestrante na Oficina com o tema “Reforma Tributária e Extrafiscalidade”, a ser realizada no XIII ENPF (Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais), com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 11 de fevereiro de 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER à funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado: FÉRIAS

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS N° 006/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa H. A. MUMBAÇA - ME; MODALIDADE : Registro de Dispensa de Licitação RDL Nº 001/26-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de Mobiliário, para atender as necessidades o Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM; PRAZO: 01 (um) (Quatrocentos e doze mil e cento e um reais); mês, a contar da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:412.101 , 00 Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1531.0011; Elemento de Despesa: 44905208; Fonte: 2.761.1180; N.E nº 0360 de 15/01/2026, no valor de R$ 412.101 , 00 (Quatrocentos e doze mil e cento e um reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.048064 / 2025 - 75 .

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

1-Nome: Lucas Oliveira de Queiroz

Matrícula: 269.934-6C Período: 28.02.26 a 11.03.26

12 (doze) dias

Exercício: 2024/2025

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 09/02/2026, publicado na Seção I, do DOE de nº 35.641, edição de 09/02/2026;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos servidores, constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.000503/2026-40: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 15/12 a 17/12/2025; Objetivo: Participar da III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e no I Encontro Internacional de Promoção da Saúde. 01.01.017101.003365/2026-50: JOÃO LOPES DO NASCIMENTO - Coordenador de Planejamento; Destino e Período: Benjamin Constant-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM / Tabatinga-AM / Benjamin Constant-AM de 04/02 a 07/02/2026; Objetivo: Participar do Encontro do grupo Condutor do Núcleo de Apoio a Gestão. 01.01.017101.049994/2025-46: LUZIA PIMENTEL DA SILVA - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Japurá-AM / Urucurituba-AM / Manaus-AM de 19/11 a 22/11/2025; Objetivo: Realizar Implantação do SUS Digital - Sala de Teleconsulta e Tele Diagnostico no Município de Japurá/AM. 01.01.017101.003362/2026-17: CHARLLES BARBOSA DE SOUZA - Diretor Geral; Destino e Período: Benjamin Constant-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM / Tabatinga-AM / Benjamin Constant-AM de 04/02 a 07/02/2026; Objetivo: Participar do Encontro do grupo Condutor do Núcleo de Apoio a Gestão. 01.01.017101.044952/2025-19: JEANY SILVEIRA COSTA GRANDAL - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Urucurituba-AM / Manaus-AM de 18/09 a 21/09/2025; Destino e Período: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM de 21/09 a 22/09/2025; Objetivo: Realizar acompanhamento de instalação das salas de telessaude juntamente a equipe da Secretaria de Saúde. 01.01.017101.003363/2026-61: EDSON FIDELIS DA SILVA JÚNIOR - Diretor; Destino e Período: Ipixuna-AM / Cruzeiro do Sul-AC / Manaus-AM / Cruzeiro do Sul-AC / Ipixuna-AM de 02/02 a 12/02/2026; Objetivo: Participar do Encontro do grupo Condutor do Núcleo de Apoio a Gestão. 01.01.017101.005261/2026-80: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 10/02 a 14/12/2026; Objetivo: Coordenar as obras no terceiro bloco onde será convertido para maternidade e mudança de toda parte administrativa, lavanderia e cozinha. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Secretário Executivo<#E.G.B#260699#2#264244/>

Protocolo 260699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO