DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.003116/2026-65 ; 01.01.017101.047112/2025-08 ; 01.01.017101.000648/2026-40 ;

01.01.017101.000947/2026-85 ; 01.01.017101.000282/2026-00 ;

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

01.01.017101.052569/2025-34 ; 01.01.017101.000291/2026-09 ;

01.01.017101.052556/2025-65 ; 01.01.017101.000959/2026-00 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIA SILVA DA CRUZ , Técnico de Hemoterapia, 115.749-3 C, 2015 a 2020, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 02 - CRISTIANA RODRIGUES TAVARES , Auxiliar de Serviços Gerais, 225.115-9 A, 2013 a 2018, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 03 - EDEM CARLOS ANGULO BARROS , Auxiliar de Serviços Gerais, 245.023-2 A, 2018 a 2023, 09/03/2026 a 06/06/2026, Unidade Mista de Benjamin Constant; 04 - INALDO VIANA MARTINS , Auxiliar de Serviços Gerais, 228.978-4 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 05 - JESSIKA PORTELA SARAIVA , Agente Administrativo, 237.515-0 B, 2017 a 2022, 06/03/2026 a 03/06/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 06 - JOSE ALFON VIEIRA , Vigia, 224.350-4 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 07 - JOZILENE DE SOUZA MARQUES , Técnico de Enfermagem, 239.034-5 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Manacapuru; 08 - LUCINDA LIMA FERREIRA , Auxiliar Operacional de Saúde, 223.737-7 A, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Novo Aripuanã; 09 - LUIZ ALEXSANDRO DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.132-9 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 10 - VALDENUBIA PINHEIRO DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, 124.236-9 B, 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Autazes.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.000945/2026-96 ; 01.01.017101.000943/2026-05 ; 01.01.017101.003583/2026-95 ; 01.01.017101.003128/2026-90 ; 01.01.017103.002204/2025-49 ;

01.01.017101.033369/2025-82 ; 01.01.017101.003733/2026-60 ;

01.01.017101.003122/2026-12 ; 01.01.017101.003735/2026-50 ;

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EDBERTO BARROZO PRAIA , Auxiliar de Serviços Gerais, 116.778-2 B, 2015 a 2020, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Uarini; 02 - ELINALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA , Técnico de Saúde Bucal, 247.693-2 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 03 - FRANQUILINO OLIVEIRA CAVALCANTE , Auxiliar Operacional de Saúde, 176.061-0 B, 2015 a 2020, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Sanitária de Juruá; 04 - GEOVANA LUCIA DA SILVA LIMA , Enfermeiro, 172.103-8 B, 2015 a 2020, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 05 - JOELMA DE JESUS PICANCO , Técnico de Enfermagem, 202.702-0 A, 2019 a 2024, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 06 - LUCILIA SOUZA DA SILVA , Agente Administrativo, 112.234-7 B, 2012 a 2022, 02/02/2026 a 31/07/2026, Secretaria Executiva do Fundo Estadual da Saúde; 07 - LUIS DE SOUZA GRANGEIRO , Motorista, 117.550-5 B, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 08 - LUISVALDO RODRIGUES DA SILVA , Médico Especialista, 171.306-0 C, 2015 a 2020, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Boca do Acre; 09 - MARILENE FERNANDES NOGUEIRA , Agente Administrativo, 118.272-2 B, 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 10 - VALDECIR PEREIRA DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 100.261-9 B, 2021 a 2026, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Iranduba.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017101.006083 / 2026 - 05 e 01.01.017101.002520 / 2026 - 11 / SES - AM . RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS das servidoras relacionadas a seguir: 1 - ANDREIA FELIX PEREIRA , Agente Administrativo, Matrícula nº 245.444-0A, lotada no Gabinete do Secretário, correspondente a 20 (vinte) dias do exercício de 2021 e os exercícios completos de 2022, 2023, 2024 e 2025 ; 2 - MARY JANE CARDOSO DE QUEIROZ , Técnica, Matrícula nº 154.117-0F, lotada na Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno, correspondente aos exercícios completos de 2022 , 2023 e 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.000390/2026-82.

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GLAUBER LUIZ SILVA CORREA ; Matricula: 236.094-2 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 05.01.2026. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOSE WIRLEY SANTAREM DE SOUZA ; Matricula: 193.009-5 A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 A Contar: 05.01.2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2.423/96, que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2025-SEACI/SES-AM, que instituiu a Comissão de Tomada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO