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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/02/2026 · pág. 30

DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

  1. Adalgiza Barros Gomes 22/03/1960 - 416.**-68

  2. Adriana Seixas Santiago 24/03/1984 - 776.**-20

  3. Alex Sandra Alves da Silva 17/01/1985 - 756.**-87

  4. Ely Regina Ribeiro Bentes 13/10/1983 - 927.**-87

  5. Evaldo da Costa Medeiros 29/09/1984 - 788.**-72 120. Inocencio de Lima Ferreira Junyor 22/11/1983 - 779.****-06

  6. Isaias Carvalho da Silva 07/01/1983 - 711.**-20

  7. Joilson Batista Lima 11/09/1983 - 758.**-00

  8. Lucia Jeffes Pereira Costa 29/05/1966 - 240.**-04

  9. Marinaldo dos Santos Pereira 09/03/1983 - 715.**-34

  10. Meirijany Andre de Souza 30/11/1983 - 671.**-49

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043415 /2024-97-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Mislenni Meireles de Sousa 16/11/1983 - 786.**-91

  2. Murilo Santos de Souza 22/12/1983 - 807.**-04

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

  1. Nadinne Nascimento Said 27/12/1984 - 867.**-34

  2. Nenivaldo Ferreira Sousa 02/03/1984 - 897.**-04

  3. Pauliane Neves de Souza 11/09/1983 - 798.**-20

  4. Regina Rodrigues Amaral 14/06/1983 - 766.**-00

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260720

  1. Vanessa Pimentel Reis 18/05/1983 - 833.**-00

  2. Adilson dos Santos Correia 02/06/1986 - 918.**-20

  3. Ana Fatima da Silva Torres 26/08/1958 - 129.**-49

  4. Daniel Silva de Oliveira 14/01/1986 - 939.**-97

  5. Deoclides Batista de Carvalho 05/09/1954 - 075.**-04

  6. Felipe Saraiva Batalha 10/04/1986 - 871.**-04

  7. Frederico Silva de Souza 26/01/1986 - 796.**-34

  8. Gilberto Figueira da Silva 17/12/1963 - 242.**-20

  9. Helio de Souza Costa 13/08/1959 - 240.**-87

  10. Jonas Ladislau Rodrigues 04/01/1986 - 890.**-68

  11. Jose Miqueias da Mata Evangelista 22/04/1982 - 782.**-15

  12. Jucilene da Silva Reis 17/04/1986 - 915.**-00

  13. Livian Kelly Souza Araujo 28/01/1986 - 870.**-49

  14. Maria de Fatima dos Anjos Pereira 28/05/1958 - 128.**-87

  15. Marilda Alves de Souza 02/09/1961 - 343.**-91

  16. Michael Matos Pinheiro 03/01/1986 - 870.**-49

  17. Neila Cristina Amaral Rodrigues 01/01/1986 - 952.**-49

  18. Rodrigo Gomes de Andrade 26/05/1986 - 848.**-49

  19. Adriano Antonio Correa Monteiro 25/02/1975 - 797.**-04

PORTARIA GSEAC Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado DOE Nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005024 / 2026 - 36 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 095 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Tiradentes (Tipo I - Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o(a) servidor(a) ROSANGELA ANDRADE MAIA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 181418-4B, a contar de 03/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Alexandra Teixeira Moraiare 14/09/1974 - 590.**-87

  2. Dulcineia Lima Macedo 19/05/1977 - 600.**-49

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

  1. Elidomar Ferreira do Nascimento 09/01/1976 - 516.**-72

  2. Elton Ambrozio de Almeida 28/12/1976 - 527.**-53

  3. Eraldo Martins de Oliveira 27/07/1970 - 284.**-30

  4. Francisca de Souza Barroso 02/04/1975 - 587.**-68

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 260722

  1. Irenilde Souza Gomes 26/12/1973 - 495.**-68

  2. Jobs Alves da Silva 24/10/1975 - 583.**-49

  3. Kelison Lima da Silva 28/12/1975 - 744.**-72

  4. Marcelo Antonio Seixas Galvao 13/06/1975 - 583.**-34

  5. Maria Rosa Monteiro da Rocha 19/10/1977 - 684.**-34

  6. Rosimar da Silva Monteiro 14/06/1967 - 464.**-15

  7. Aderlany de Fatima Galdino de Matos 25/09/1973 - 560.**-15 164. Almerindo Napoles de Almeida Filho 10/01/1986 - 884.*-00 165. Anderson Magalhaes Rodrigues 31/10/1978 - 648.-34 166. Andre Magalhaes Rodrigues 11/11/1974 - 441.-20 167. Cleuby Silva de Carvalho 17/09/1979 - 618.***-72

  8. Clodoaldo Muniz de Lima 10/04/1973 - 633.**-68

  9. Cosma Nunes de Souza 15/10/1977 - 659.**-34

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.047329/2025-34-SEDUC/ SIGED,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 043/2026-NAPER/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

PRORROGAR a data de entrega de envelopes, constante no Edital da Chamada Pública Especifica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais nº 01 / 2026 - SEDUC / AM , publicado no Diário Oficial do Estado, de 23/01/2026, Edição nº 35.630, Poder Executivo - Seção II, páginas 06-21, de 25 / 02 / 2026 até o dia 06 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Eleilson Ferreira Araujo 28/08/1978 - 635.**-00

  2. Evaldo Lima Alves 20/09/1973 - 473.**-49

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

  1. Francinete Rodrigues da Silva 22/02/1979 - 725.**-72

  2. Francisca Diniz da Silva 28/07/1974 - 593.**-44

  3. Irlene Lima de Lira 30/10/1974 - 558.**-04

  4. Jair Castro Moreira 25/09/1973 - 594.**-82

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 260758

  1. Joelma Almeida de Souza Pereira 27/11/1978 - 638.**-00

  2. Jose Gomes Torquato 01/08/1978 - 968.**-91

  3. Maiza Leal Coelho Sales 25/01/1974 - 464.**-34

  4. Mara da Silva Martins 13/04/1977 - 671.**-00

  5. Nely Costa Palucena 24/04/1974 - 655.**-04 181. Robson dos Anjos Pereira 06/09/1980 - 730.****-00

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 260697 PORTARIA GS Nº 162, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

PORTARIA GS Nº 163, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1672, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2024, que designou como Gestor de Fomento o servidor Alfredo Tadeu de Oliveira Coimbra, CPF nº 233.934.242-20, matrícula nº 132.131-5A/C, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 10/2024; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 009/2026-DEPPE/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO