DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 11

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 12/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MANAUARA - AEM. OBJETO : Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 29/09/2026 até 26/10/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente aditamento será até 26/10/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000220 / 2026 - 45 (SEDEL).

Manaus, 12 de fevereiro de 2026

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 13/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB. OBJETO : Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 018/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 28/11/2025 até 23/12/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente aditamento será até 23/12/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000244 / 2026 - 02 (SEDEL).

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

da PORTARIA Nº 147/2025 - CORR/CSC, com a consequente retirada da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 1 (um) ano , anteriormente imposta , culminando no arquivamento do presente processo administrativo sem aplicação de penalidade , com fundamento no art. 155, inciso V, da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o desbloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a retirada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE- SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038/2025-1 ; oriunda do PE 617 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008335/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0038/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 130834, 130835, 130873, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0044/2025-1 ; oriunda do PE 420 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007241/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0044/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 146882, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 13/02/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o JC FUTEBOL CLUBE. OBJETO : Prorrogação da vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 015/2025-SEDEL, considerando o atraso no repasse dos recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando de 06/06/2026 até 26/06/2026, na forma do Plano de Trabalho constante no referido PROCESSO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente aditamento será até 26/06/2026. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000231 / 2026 - 25 (SEDEL).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0044/2025-2 ; oriunda do PE 420 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007241/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0044/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 96534, 146641, 146642, 146643, 146644, 146803, 146874, 146875, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 16/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a Nota Técnica exarada no processo 01.01.013102.003037 / 2025 - 02 - SIGED / CSC , que apurou a conduta da empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA , CNPJ nº 35.753.111/0001-53 ; RESOLVE REVER A PENALIDADE aplicada por meio

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0021/2026-1 ; oriunda do PE 612 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005303/2025); OBJETO : Aquisição de Estabilizador; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 758.152,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 260755

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO