DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Manaus, 20 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Manaus-AM/ Careiro-AM/Manaus-AM; 20/02/2026 a 21/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa crédito rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Careiro Castanho/AM.

Manaus, 20 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260764

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/MOT-III; Destino e Período: Manaus-AM/ Manacapuru-AM/Manaus-AM; 24/02/2026 a 25/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo programa crédito rosa, do programa auxílio estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Manacapuru/AM.

3. Servidor/Cargo: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes - Secretária Executiva; Rebeca Mota de Moraes - Chefe de Departamento. Destino/Período: Manaus/Campo Grande/Manaus - 10 a 13/3/2026 Objetivo : Representar o Amazonas no XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento e da reunião de grupos de trabalho.

4. Servidor/Cargo: Miriam da Mota Vinhote - Assessora Jurídica; Samantha Oliveira Gomes da Silva Chixaro - Chefe de Departamento

Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 3 a 6/3/2026

Objetivo : Representar a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo-Setemp, na II Conferência Nacional do Trabalho.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto no artigo 75, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo nº 01.01.016101.000414/2026-30, resolve:

I - Prorrogar a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida à servidora ANDREA CUNHA RODRIGUES , Agente Administrativo, 3ª Classe, Ref.

A, matrícula nº. 148.413-3 G, pertence ao Quadro de Pessoal desta Secretaria, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 02.04.2025.

II - Determinar à Gerência de Recursos Humanos que proceda com os devidos registros funcionais.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 260708

Manaus, 20 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260768

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Vanessa Andrade Barroso/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Borba-AM/Manicoré-AM/Manaus; 27/02/2026 a 03/03/2026; Objetivo: Realizar visita in loco em Borba dias 27/02 á 28/02/2026, seguindo para Manicoré dias 01/03 á 03/03/2026 para visita técnica e Reinauguração do Restaurante Popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar os Direitos Humanos à Alimentação Adequada e fortalecer a Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.

Manaus, 20 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 05/2026/SEDECTI 1. Servidor/Cargo: Angela da Silva Melo - Assistente Técnico; Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora

Destino/Período: Manaus/Humaitá/Manicoré/Humaitá/Manaus - 8 a

13/3/2026.

Objetivo: Realizar o cadastramento e renovação da carteira Nacional do Artesão.

2. Servidor/Cargo: Ana Maria Gomes Bessa - Secretária Executiva Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 30/3 a 4/4/2026

Objetivo : Participar do 21 ° Salão de Artesanato - Raizes Brasileiras, coordenando, organizando os produtos dos artesões que estarão participando do evento.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Denis Alves Mendonça. Cargo: Motorista. Período: 04 a 13/03/2026. Destino: Manacapuru, Novo Airão, Iranduba e Rio Preto da Eva. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 2. Gilson da Silva Pereira. Cargo: Motorista. Período: 04 a 13/03/2026. Destino: Manaquiri, Careiro Castanho, Autazes e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 3. Jonas Silva Souza. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 28/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita técnica aos produtores e reunião com a Gerência do IDAM local para alinhamento das entregas do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. - Período: 04 a 08/03/2026. Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica aos produtores e reunião com a Gerência do IDAM local para alinhamento das entregas do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. - Período: 17 a 21/03/2026. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica aos produtores e reunião com a Gerência do IDAM local para alinhamento das entregas do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 5. Nazário Teixeira de Freitas. Cargo: Motorista. Período: 04 a 13/03/2026. Destino: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manacapuru. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, onde irá percorrer os municípios, coletando produção até Manaus. 6. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Engenheira Florestal. Período: 16 a 21/03/2026. Destino: Lábrea. Objetivo: Verificar in loco a execução do Termo de Formento nº 06/2025, com a Associação dos Produtores Agroextrativista da Comunidade José Gonçalves - APACJ.G.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 260712

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO