DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 9

BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2025-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/04/2026, e execução por igual período, contados de 21/02/2026, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.000411/2026-98-SEINFRA.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Aldelita Picanço de Souza/ Colaborador (a) ; André Augusto Santos Pimentel/ Colaborador; Michele dos Santos Silva/ Colaborador (a); Mirian Costa Da Silva/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM; 19/02/2026 a 20/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Careiro Castanho/AM.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 046/2025, 1ª Alteração, que autoriza a supressão da vegetação para a manutenção da Rodovia AM-010 de 13 pontos (entre os km 13 ao km 263,4) localizados entre os Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 103 Dias.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260695

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Andréa Castelo da Costa/ Colaborador (a); Daiana Araújo de Souza/ Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM; 19/02/2026 a 20/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Manaquiri-AM.

A Secretária de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando nº08/2026 - UIP/DASE/SEJUSC, realizar a apuração inicial dos fatos relativos Termo Circunstancial de Ocorrência - TCO, lavrado na Unidade de Internação Provisória - UIP; CONSIDERANDO a observância estrita às disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no art. 37; CONSIDERANDO o dever que a Administração Pública possui de apurar minuciosamente todas as irregularidades e ilegalidades ocorridas em seu âmbito; CONSIDERANDO os termos dos arts. 175 a 178 da Lei Estadual nº 1.762/1986; RESOLVE : I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para realizar a apuração inicial dos fatos relativos Termo Circunstancial de Ocorrência - TCO, lavrado na Unidade de Internação Provisória - UIP, a ser composta pelos seguintes membros/servidores: SILVIA CHRISTINA LIMA DE MATOS - Presidente; JESSICA DE AZEVEDO LOPES - Membro; JUNILCE DA SILVA OLIVEIRA - Membro; II - ESTABELECER o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para que a Comissão apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado, nos termos do art. 178, da Lei nº 1.762/1986. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Manaus, 13 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260696

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM/Careiro-AM/Manaus-AM; 19/02/2026 a 21/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Careiro-AM.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260741

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 260705

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA , representada pelo Sr. ROBERTO CONHAGO TAVARES ; Objeto: dilatação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, para conclusão da execução do objeto contratado; Vigência: 18/02/2026 a 18/10/2026;

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Ana Paula Conceição Freire Simonetti/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Santo Antônio do Içá-AM/Manaus-AM; 22/02/2026 a 28/02/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Santo Antônio do Içá.

Manaus, 20 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 260743

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Osvalnei Ramos Pimentel/BIBLIOTECARIO PNS-BBT-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Manaus-AM/ Santo Antônio do Içá-AM/Manaus-AM; 22/02/2026 a 28/02/2026; Objetivo: O deslocamento para o município, tendo como finalidade promover apoio

Protocolo 260717

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO