DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: José Divanilson Cavalcanti Junior - Sec. Exec. Adj.; Trechos: Brasília/DF - 02 a 06/03/2026; Objetivo: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Inteligência de Segurança Pública.

2.Nome e cargo: Luciane Bertoletti - DPC; Rodrigo Diovani Santos Neto - Ten.QOPM; Trechos: Porto Alegre/RS - 08 a 14/03/2026; Objetivo: Instrutores do curso de Investigação, Operações e Segurança Cibernética.

3.Nome e cargo: Alisson Botelho - TC.QOPM; Trechos: Brasília/DF - 09 a 14/03/2026; Objetivo: Participar do Fórum Internacional de Policiamento Inteligente e Centros de Fusão.

4.Nome e cargo: Pedro Luiz Pereira De Souza - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 01 a 15/03/2026;

• 5.Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 16 a 31/03/2026;

6.Nome e cargo: Anderson Do Amaral Viana - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 15/03/2026;

7.Nome e cargo: Dimitri Albuquerque Araujo - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 16 a 31/03/2026; Objetivo: Compor efetivo da Operação Protetor de Divisas e Fronteiras - Base Arpão.

8.Nome e cargo: Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. de Identificação; Trechos: Tabatinga/AM - 25/02 a 10/03/2026; Objetivo: Entrega das carteiras de Identidade.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 20 de Fevereiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a decisão da Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 006/2025-GSE/FESP-AM que teve como objetivo averiguar o cumprimento das obrigações contratuais relativas à apresentação do Programa de Integridade pela empresa SUPORTE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA, referente ao Termo de Contrato nº 089/2023-FESP, com base no teor do Protocolo MEMO Nº 014/2024-DECCOE/FESP (FESP-AM); CONSIDERANDO que foram adotadas todas as ações visando o fiel cumprimento/exercício do contraditório e ampla defesa;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar 01 / 02 / 2026 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260762

I - APLICAR ADVERTÊNCIA à empresa SUPORTE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.082.879/0001-26, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93 e art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão de inexecução contratual parcial atenuada; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FESP; DATA DA ASSINATURA : 13.02.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa ITP INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual de 06.02.2026 para 03.05.2026; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 88 (oitenta e oito) dias, a contar de 13.02.2026 a 12.05.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 011/2026, que autoriza Obra de Implantação da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, nas dependências do Parque Multiuso - EXPOAGRO, localizado na Rodovia BR 174, Km 886, s/n°, Tarumã Açu, nas coordenadas geográficas: 02°57’39,568’’S 60º01’ 46,454’’O, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Efluente Doméstico/Sanitário, com validade de 01 ano.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 045/2025, 1ª Alteração, que autoriza a supressão da vegetação para manutenção da Rodovia AM-010 no trecho do Km 188 ao 225 entre a Vila de Lindoia e a sede o Município de Itacoatiara, localizada na Rodovia AM-010 no trecho do Km 188 ao 225 entre Vila de Lindoia e a sede do Município de Itacoatiara, para Supressão Vegetal, com validade de 103 Dias.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 260821

Manaus-AM, 13 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AUSTERA

Protocolo 260769

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO