DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

AMAZONAS e a empresa : WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 20/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 128127, 146591, da Ata de Registro de Preços n.º 0048/2025-1 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2025-5 ; oriunda do PE 002 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010256/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0048/2025-5 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 25277, 115115, 146570, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : J R BASTOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 260799

MEMO Nº 002 / 2026 - DEP / MANACAPU / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ARLEY SANDRO SANTOS DA SILVA , IPC, Mat. nº.145615-6B, da FG de Chefia de Investigação, - FG-3, da DEP/ Manacapuru a contar de 01/03/2026 ; II - DESIGNAR ROSENIR DA SILVA GOMES , IPC, Mat.nº.187376-8C, para FG de Chefia de Investigação , - FG - 3 , da DEP / Manacapuru a contar de 01 / 03 / 2026.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260809

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0026/2026-2 ; oriunda do PE 788 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006358/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 10 no valor total de R$ 1.657.865,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ELZERY MARTINS BATISTA , Perito, Mat. n° 204.318-1B, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §5º, III, da Lei nº 3.278/08, fixada em 24 (vinte e quatro) dias de suspensão, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 29.24.08.03.3727/2024, Processo SIGED N° 01.01.022101. 032351/2025-01, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0042/2026- (1,2) ; oriunda do PE 836 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006499/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,10 no valor total de R$ 363.267,90; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 3,4 no valor total de R$ 76.734,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21/10/2025

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 260811

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2025-3 ; oriunda do PE 002 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010256/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0048/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115114, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 21/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 5º da Lei nº 7.056 de 19 de setembro 2024; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:I - DESIGNAR , o servidor ANDRÉ SANTOS DE SOUZA - 2 ° TEN QOABM , que está ocupando o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO ADMINISTRATIVO , matrícula nº 181281-5A, CPF nº .287.692-*, para ASSINAR ORC da UNIDADE GESTORA 022106** , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 05 de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 260798

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO