DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 15

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260813

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 20/03/2026. Destino: Autazes. Objetivo: Oferecer suporte logístico nas entregas dos Kits Atualiza Pescador, assegurando eficiência, organização e pleno atendimento às demandas da SEPA no município de Autazes. 2. Rogério Sampaio Bessa. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/03/2026. Destino: Barcelos. Objetivo: Realizar a construção do planejamento da atividade de pesca esportiva para temporada 2026, com a Prefeitura Municipal de Barcelos e as Secretarias locais que atuam no setor. A agenda tem como objetivo também o de planejar o curso de reciclagem de condutores de pesca esportiva, além da construção do calendário de eventos de competições de pesca, em virtude do lançamento do circuito estadual de pesca esportiva. 3. Joabe Gabriel Moura da Costa. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/03/2026. Destino: Pauini. Objetivo: Prestar apoio institucional aos técnicos que atendem os pescadores do município de Pauini e realizar a entrega de 10 filtros para beneficiários locais.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

I - FERNANDA PINHEIRO DA CUNHA- Matrícula 275.608-9 A

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA-SEPA, em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Operacional-GOP para o remanejamento do servidor junto ao GOP; CONSIDERANDO a necessidade de formalização de lotação dos servidores em seus respectivos setores, CONSIDERANDO o teor do memorando n° 008/2026-GOP/ DETRAN, informa-se o remanejamento do servidor RODRIGO GOMES MILEO, matrícula 271.161-3A; RESOLVE: I- LOTAR servidor RODRIGO GOMES MILEO na Gerência de Operacional, para o exercício de suas atribuições, atendendo as demandas que lhe competem no âmbito das dependências da GOP; II- Servidor desempenhará suas atividades no horário comum de expediente; III- A presente Portaria entrará em vigor na data do dia 01 de outubro de 2025; GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 260716

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 260706

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição,

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 06.02.2026. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/02/2026 a 08/02/2027, por meio do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, para a continuidade dos serviços de fornecimento de Execução de Sistemas PRODAM-RH para controle de cadastro de pessoal (servidores e seus dependentes), processamento de folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados referentes ao atendimento do e-Social, serviço de mensageira do e-Social, geração de arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento e da base cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para esta SUHAB. VALOR: R$ 71.352,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT nº 16.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904007. PRAZO: 12 MESES. VIGÊNCIA: 08 / 02 / 2026 a 08 / 02 / 2027. Processo Administrativo nº 01.03.043201.00079 4/2026-29-SUHAB. Manaus, 09 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 260711

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de rever a composição da Comissão do Portal de Transparência SUHAB/FEH,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO