DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

e seis reais e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 04/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 006/2026-AADC; Processo N.º 13659.002954/2025-14; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Linear Serviços de Manutenção Predial Ltda (CNPJ: 13.444.991/0001-43); Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) em subestações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006. Valor: R$ 5.426.285,45 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 10/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 058-8/2025; Processos N.º 961/2024 e N.º 180/2025-51; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: nos termos do Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Valor: R$ 5.389.000,00 (Cinco Milhões e Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 04/02/2026 .

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-10/2025; Processos nº 961/2024 e nº 172/2025-26; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: nos termos do Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Valor Total: R$ 4.183.750,00 (Quatro milhões, cento e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 04/02/2026.

Presidente

Espécie: Contrato N.º 033/2026. Processos Nº 002508/2025-51 e Nº 000026/2026-78. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PHB Construções e Conservação

Ltda (CNPJ: 42.967.442/0001-51). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as demandas da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. Valor: R$ 2.576.867,88 (Dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato N.º 033-1/2026. Processos Nº 002508/2025-51 e Nº 000027/2026-69. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Rosineidy Souza Diniz-ME (CNPJ: 09.608.116/0001-82). Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para atender as demandas da sede e dos espaços culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006. Valor: R$ 1.205.407,08 (Um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 058-7/2025; Processos N.º 961/2024 e N.º 181/2025-42; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: nos termos do Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006;; Valor: R$ 1.880.000,00 (Um milhão e oitocentos e oitenta mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 04/02/2026 .

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 012/2024; Processo N.º 1349/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MV Serviços de Arquitetura Ltda (CNPJ: 30.983.476/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 012/2024, com aporte e reajuste do valor mensal; Fundamento: Artigos 57, I c/c 65, II, ‘d’, § 8.º da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 218.239,20 (duzentos e dezoito mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 09/01/2026.

Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO