DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 21

PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Presidente da A60690#21#264235/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 260690

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003 / 2026. Processo Administrativo n.º 01.04.018502.007162/2025-09. CONTRATADA: DANTAS TRANSPORTES E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 63.679.351/0001-90. OBJETO: Termo de contrato de para prestação de serviço de locação de caminhão baú refrigerado com manutenção, sem motorista e sem combustível. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSO PRÓPRIO DA CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n. º001/2026 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Presidente da A60691#21#264236/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 260691

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria da Paz da Silva Messias- Assessor Técnico. Período : 11/02/2026 a 13/02/2026. Destino : Manaus/Careiro Castanho/Mao. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado Doação de Produtos da Agricultura Familiar PAF, Doação de Mudas de Café, no município de Careiro Castanho. 1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período : 10/02/2026 a 12/02/2026. Destino : Manaus/Autazes/Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado: Doação de mudas de café (10)kits/300 unidades. Entrega de produtos regionais do PAF, para Instituições Sociais, Doação Onerosa de sacos de ráfia e entrega do Cheque Crédito Feirante, no município de Autazes.

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 19/02/2026 a 21/02/2026. Destino : Manaus/Careiro Castanho/ Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado Doação de Produtos da Agricultura Familiar PAF, Doação de Mudas de Café, no município de Careiro Castanho.

1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período : 19/02/2026 a 20/02/2026.

Destino : Manaus/Manaquiri/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Manaquiri/AM.

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 19/02/2026 a 21/02/2026. Destino : Manaus/Manaquiri/Manaus. Objetivo : Realizar ação de entregas do Governo do Estado Doação de Produtos da Agricultura Familiar PAF, Doação de Mudas de Café, Saco de Ráfia, Doação onerosa de Caixa de Papelão, no município de Manaquiri. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 005/2026-AADC; Processo N.º 13659.002688/2025-80; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Fok Multiserviços Técnicos Ltda (CNPJ: 11.376.374/0001-22); Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para serviços de higienização e manutenção de móveis em geral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. Valores: Item 01, com o valor unitário de R$ 68,30 (sessenta e oito reais e trinta centavos), com o quantitativo de 11.175 m², item 02, com o valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), com o quantitativo de 2.523 m², item 03, com o valor unitário de R$ 128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), com o quantitativo de 8.954 m², item 04, com o valor unitário de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos), com o quantitativo de 17.160 m², item 05, com o valor unitário de R$ 125,90 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), com o quantitativo de 1.525 m², item 06, com o valor unitário de R$ 114,85 (cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), com o quantitativo de 1.865 m², item 07, com o valor unitário de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), com o quantitativo de 10.534 m², item 08, com o valor unitário de R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), com o quantitativo de 1.325 m², item 09, com o valor unitário de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), com o quantitativo de 1.015 m², item 10, com o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com o quantitativo de 1.258 m², item 11, com o valor unitário de R$ 755,90 (setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), com o quantitativo de 102 m², item 12, com o valor unitário de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), com o quantitativo de 125 unidades e item 13, com o valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), com o quantitativo de 31.200 m²; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 10/02/2026.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Espécie: Contrato N.º 034/2026; Processo N.º 000038/2026; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HS Serviços de Contrução Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021 e Lei Complementar N.º 123/2026 e alterações; Valor: R$ 62.407,80 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2025; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 03/02/2026.

Protocolo 260710

Presidente

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 310/2025 No dia 18/11/2025, pág. 41 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Edição Nº 35.589, na publicação inscrita sob o Protocolo Nº 250699, promove a retificação do Extrato, conforme abaixo:

“Data da Assinatura: 27/02/2025.

“Data da Assinatura: 06/11/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-12/2025; Processos nº 961/2024 e nº 178/2025-69; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: nos termos do Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Valor Total: R$ 4.712.566,05 (Quatro milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e sessenta

Protocolo 260751

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO