DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº01.02.011304.005453/2024-06; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Auxiliar, Nível D, para Professor Assistente, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, o Professor Universitário JOSE ARCANGELO SANTIAGO BRASIL , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta UEA, a contar 28/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260738

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a Lei n. 1762 de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, de forma específica, o disposto no Art. 181, §§ 1º e 2º; CONSIDERANDO a Resolução n. 030/2020 - CONSUNIV, que dispõe sobre o regime disciplinar dos discentes da Universidade do Estado do Amazonas, de forma específica, o disposto no Art. 11; CONSIDERANDO a necessidade de apurar as possíveis irregularidades no serviço público, assim como, quando a falta disciplinar, por sua gravidade ou natureza, possa determinar a aplicação da penas de suspensão, por mais de trinta dias, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade; CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis práticas de infração disciplinar por discentes da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a instituição da C omissão de Regime Disciplinar da Universidade do Estado do Amazonas - CRD/UEA, formalizada pela Portaria nº 603/2023-GR/UEA, bem como, pelas posteriores portarias de designação e atualização de membros, a exemplo das portarias nº 855/2023-GR/ UEA, nº 1171/2023-GR/UEA e nº 173/2025-GR/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de unificação dos atos administrativos relativos à composição da Comissão, com vistas à racionalização normativa, à segurança jurídica e à maior eficiência administrativa. RESOLVE: I - ATUALIZAR a composição da Comissão de Regime Disciplinar da Universidade do Estado do Amazonas (CRD/UEA), com os seguintes membros: Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente; Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente; Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente; Manoel Luiz Neto - Membro Docente; Denison Melo de Aguiar - Membro Docente; Marcelo Vinícius de Oliveira - Membro Docente; Idehugo Santos Alves - Membro Técnico-Administrativo; Abram Braga Corrêa Lima - Membro Técnico-Administrativo; Ligia Ribeiro da Trindade - Membro Técnico-Administrativo; Marcela Maria Lago Paiva Nascimento - Membro Técnico-Administrativo. II - REVOGAR as portarias anteriormente publicadas, que tratem exclusivamente da designação de membros, sem prejuízo dos atos já praticados.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260805

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.027462/2025-20; CONSIDERANDO a necessidade de expansão da política de inovação e empreendedorismo tecnológico da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o caráter sistêmico da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas - INUEA/UEA; RESOLVE: I - ACATAR o parecer técnico “favorável” do professor Dr. Neuler André Soares de Almeida, Coordenador da INUEA em Manaus; II - DETERMINAR a criação da incubadora de empresas do Centro de Estudos Superiores de Parintins (InCESP) da Universidade do Estado do Amazonas; III - DETERMINAR que a solicitação de cadastro da incubadora no banco de incubadoras da UEA seja realizada pela Agência de Inovação da Universidade do Estado do Amazonas (AGIN), via SIGED, constando Ata de Reunião do Conselho Acadêmico com a homologação da criação da incubadora e/ou da indicação de responsável pela estrutura, e termo de anuência do responsável; IV - DETERMINAR

que sejam designados responsáveis pela incubadora apenas servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260806

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.034923/2025-11, RESOLVE: DESIGNAR , sem ônus, o servidor efetivo Prof. Dr. Francisco Otávio Miranda Farias, Coordenador da Incubadora de Empresas do Centro de Estudos Superiores de Parintins, conforme disposto no Processo nº 01.02.011304.027462/2025-20, a contar de 01/01/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260807

Fundamento: Procedimento de licitação N.º 14/2021.

bjeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com base na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Valor global estimado: R$ 7.163.149,68 (sete milhões, cento e sessenta e três mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 07/02/2026 a 06/08/2026

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 260748

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 010 / 2026 - ANTONY GARCIA HARRIPRASAD , Valor Global: R$ 254.850,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 011 / 2026 - MILTON CESAR DE AGUIAR FAUSTO , Valor Global: R$ 254.850,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO Nº 013 / 2026 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 254.850,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 016 / 2026 - ANTONIO LIMA DO NASCIMENTO FILHO , Valor Global: R$856,05 (oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos); 5.CONTRATO Nº 019 / 2026 - RAILSON FRAGOSO DE OLIVEIRA , Valor Global: R$ 1.414,05 (Um mil quatrocentos e quatorze reais e cinco centavos); 6.CONTRATO Nº 021 / 2026 - MANOEL ODINEI DOS SANTOS PEREIRA , Valor Global: R$ 1.407,12 (Um mil, quatrocentos e sete reais e doze centavos); 7.CONTRATO Nº 022 / 2026 - KETLEM LEOCADIO E SILVA , Valor Global: R$ 1.096,00 (Um mil e noventa e seis reais); 8.CONTRATO Nº 036 / 2026 - JOSE FRANCISCO PONTES DE QUEIROZ , Valor Global: R$ 10.008,00 (Dez mil e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO