DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 19

Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.04049EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos dos artigos 11, § 1º, e 11-A, da LC Nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, c/c os artigos 10, § 7º, e 36, II, da EC. Nº. 103, de 12/11/2019, a contar de 07 de maio de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 08, Sessão nº. 085, LEUDIVAN SANTOS DE SOUZA, no cargo de Escrivão de Polícia, 4ª Classe, Matrícula nº. 245.862-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.178,20 (seis mil, cento e setenta e oito reais e vinte centavos), mensais. Manaus, 04 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no memorando nº 008/2026-CGEOR-ENS/UEA, de 09/02/2026, referente a professora universitária abaixo relacionada, do Curso de Geografia da Escola Normal Superior - ENS: 20h Nagila dos Santos Situba - Doutor;

VIGÊNCIA : a contar de 31/01/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260804

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o período de inscrição no Edital nº 145/2025-GR/UEA; RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo para às inscrições ao Edital nº 145/2025-GR/UEA até 08/03/2026, no âmbito do Auxílio Permanência, assim como às demais etapas do certame, conforme o item 15 do edital.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260814

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar o período de inscrição no Edital nº 146/2025-GR/UEA. RESOLVE: I - PRORROGAR o prazo para às inscrições ao Edital nº 146/2025-GR/UEA até 15/03/2026, no âmbito da Casa do Estudante, assim como às demais etapas do certame, conforme o item 16 do edital.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 144/2025 - GR/UEA, de 17 de dezembro de 2025. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Engenharia Naval da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da produção científica na área de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.02.011304.001305/2026-76 que trata da solicitação de indexação da Revista no portal do OJS; CONSIDERANDO que cabe a Editora Universitária a aprovação e indexação de novos periódicos vinculados à Universidade; CONSIDERANDO a aprovação do projeto da revista por meio do parecer favorável nº 001/2026 - EDUEA - UEA de aprovação da Diretora da Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a aprovação e autorização do Coordenador do Programa de Pós-graduação de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos(PPGSP); RESOLVE : Art. 1º - Autorizar a criação da Revista de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (RSPDH), vinculada ao Programa de Pós-Graduação de Segurança Pública, Cidadania e Direitos humanos (PPGSP), aprovada pela Editora Universitária, sendo destinada à publicação de artigos científicos, ensaios, relatos técnicos, produtos tecnológicos e demais produções acadêmicas pertinentes às áreas temáticas do Programa. Art. 2º - Determinar a submissão da referida Revista ao processo de indexação e registro na plataforma Open Journal Systems (OJS), no Portal de Periódicos da Editora UEA, observando-se as normas editoriais, técnicas e procedimentais exigidas para sua operacionalização. Art. 3º - Designar a seguinte equipe editorial responsável pela gestão, organização e desenvolvimento do periódico:

Prof. Dr. Denison Melo de Aguiar - Editor-Chefe

Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib - Editor Adjunto

Prof. Dr. Antônio Gelson de Oliveira Nascimento - Editor Adjunto Prof. Dr. Dorli João Carlos Marques - Editor Adjunto

Prof. Dr. Neuton Alves de Lima - Editor Adjunto

Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga - Editor Adjunto

Art. 4º - Compete à equipe editorial:

I. Coordenar o processo de implantação da revista no sistema OJS; II. Estabelecer diretrizes editoriais, políticas de submissão e avaliação; III. Organizar o fluxo editorial e garantir a qualidade científica das publicações; IV. Promover a divulgação e consolidação do periódico no âmbito acadêmico e institucional .

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260728

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.000187/2026-89: RESOLVE: I - REMOVER , a contar de 09 de fevereiro de 2026, o servidor desta Universidade, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA COSTA , Professor Doutor, 20HS, Matrícula 226.466-8 C, do Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA para o Núcleo de Ensino Superior de Barcelos - NESB.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260729

Protocolo 260725

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO