DOEAM 20/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

6º, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei nº. 7.812/25; mais R$ 213,57 (duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.508,29 (dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e nove centavos), mensais. Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 196 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.04485EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RITA CASSIA SIMOES BARROSO CHIRANO, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência “E”, Matrícula n°. 160.515-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 8°, anexo II, da Lei promulgada n°. 70/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo I, da Lei n°. 7.812/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.551,30 (três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 206 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.03612EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO ALMEIDA DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 104.563-6C, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO AMAZONAS- IDAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.578,18 (mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.942/25; mais R$ 48,22 (quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 05 (cinco) quinquênios, conforme artigo3°, da Lei n°. 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 3.156,38 (três mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 3.503/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.942/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.782,78 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 2 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº. 213 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a incorreção da referência do cargo da interessada no ato concessório de aposentadoria e o que mais consta do processo nº. 2021.4.22777EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 2.252/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21 de setembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SOLANGE MARIA DA GLORIA OTERO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula n°. 007.296-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n°. 5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 116,17 (cento e dezesseis reais e dezessete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; mais R$ 1.058,22 (mil e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n°. 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.420,46 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), mensais. Manaus, 3 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 215 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10857EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ALDENIR SILVA DE ARAUJO, no cargo de Assistente Técnico, com equivalência remuneratória no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n°. 115.138-0C, do Quadro de Pessoal Adicional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO AMAZONAS- IDAM, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.578,18 (mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.942/25; mais R$ 19,29 (dezenove reais e vinte e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 3°, §7°, da Lei n°. 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 3.156,38 (três mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.942/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.753,85 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 4 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260801

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 217 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO