Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/02/2026 · pág. 6

DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6 Sti d Etd d S Públi SSP 7
ecreara e sao e egurança ca - ........................................ Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS................................................................................................ 9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 10
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB11
............................................................................. Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 12
................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 13
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 18
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 26
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Borba ............................................................................................................... 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1 Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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