DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 03 / 02 / 2026 , D.O.E. no 35.637, Poder Executivo, Seção I, e CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 005/2026-SGFP/SEFAZ, de 06/02/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade à servidora abaixo relacionada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 9 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 260884

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017120.000012/2026-70 ; 01.01.017126.000275/2025-49 ; 01.02.017301.006467/2025-26 ; 01.01.017101.003726/2026-69 ; 01.01.017101.003728/2026-58 ; 01.01.017106.000008/2026-90 ; 01.01.017101.003737/2026-49 ; 01.01.017101.003740/2026-62 ; 01.01.017101.000650/2026-10 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALMERIZA PAIVA DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 219.978-5 B, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Nazira Daou; 02 - AMANDA DE LOURDES MACIEL QUEIROZ , Farmacêutico Bioquímico, 189.154-5 A, 2015 a 2020, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Eliameme Mady; 03 - ANGELO LUCAS ARAUJO CARDOSO DA SILVA , Enfermeiro, 199.154-0 A, 2008 a 2013, 03/06/2026 a 31/08/2026, Disposicionados Fundação Cecon; 04 - CLIDIA MARA NASCIMENTO ROGEBERG , Auxiliar de Enfermagem, 218.714-0 A, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 05 - ERNANDO FONSECA VILAMIL , Agente Administrativo, 118.275-7 B, 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 06 - JOAO PAULO CASTRO FERNANDES JUNIOR , Técnico de Enfermagem, 201.791-1 A, 2014 a 2019, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Chapot Prevost; 07 - ROMULO DE AGUIAR REZENDE , Médico Especialista, 180.231-3 C, 2021 a 2026, 01/06/2026 a 29/08/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 08 - SILVANE PEREIRA VIEIRA , Técnico de Enfermagem, 241.421-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 09 - VALDINEI DA SILVA GARCIA , Auxiliar Operacional de Saúde, 192.105-3 A, 2006 a 2011, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Tonantins; 10 - WANDERLAN FERREIRA DE LIMA , Agente Administrativo, 233.948-0 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

A CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.013102.004655/2025-70/SIGED-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO tratar-se de Ata de Registro de Preços exclusiva, conforme orientação do CSC fundada no art. 17, da Instrução Normativa n° 002/2023-CSC, de 05 de abril de 2023 e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, II e § 2º, do Decreto Estadual n°47.133/23. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 537/25-CSC, legalmente adjudicado à empresa: SAGA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 17.879.231/0001-10), lote único, cujo OBJETO é a aquisição pelo menor preço global, de OPME DMI para cirurgias de coluna, para formação de ata de registro de preços, para atender de forma exclusiva esta Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLICA - SE. GABINETE DA COORDENADORA DA CEMA , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Coordenadora da Central de Medicamentos

EXTRATO-ESPÉCIE : TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 076/2025 ; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, com fundamento no art. 137, inciso VIII, c/c o art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 076/2025, celebrado em 01/12/2025, publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12/11/2025, pág. 4, Poder Executivo - Seção II, a contar de 01/02/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002557 / 2026 - 40 . Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017146.000033/2026-06 ; 01.01.017101.001675/2026-30 ; 01.01.017115.000005/2026-48 ; 01.01.017101.001676/2026-85 ; 01.01.017104.000635/2025-60 ; 01.01.017105.000394/2025-40 ; 01.01.017101.003319/2026-51 ; 01.01.017125.000647/2025-47 ; 01.01.017101.001761/2026-43 ; 01.01.017103.000139/2026-06/SES-AM

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AMANDA FERREIRA PAES BARRETO , Enfermeiro, 246.840-9 A, 2018 a 2023, 02/04/2026 a 30/06/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 02 - ANTONIO SERGIO VIANA ASSUNCAO , Auxiliar de Serviços Gerais, 189.113-8 A, 2010 a 2015, 05/10/2026 a 02/01/2027, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial; 03 - BIANCA STEFANIA BANDEIRA LABORDA , Técnico de Enfermagem, 202.687-2 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Pronto Socorro da Criança Zona Oeste; 04 - CELYANA DA SILVA PAZ , Enfermeiro, 156.054-9 E, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação Assistencial; 05 - CONCEICAO NUNES DA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, 190.126-5 A, 2015 a 2020, 01/08/2026 a 29/10/2026, Policlínica Codajás; 06 - KARLA KELLEM VIANA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 197.172-7 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 07 - NARELDA DA SILVA BARROS , Agente Administrativo, 197.169-7 A, 2008 a 2013, 01/07/2026 a 28/09/2026, Comissão Intergestores Bipartite; 08 - NAZIDE GOES DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 207.511-3 B, 2016 a 2021, 01/09/2025 a 29/11/2025, Hospital e Pronto Socorro Aristóteles Platão Bezerra de Araújo; 09 - RAIMUNDO ATANAGILDO OLIVEIRA DA COSTA , Vigia, 244.885-8 A, 2018 a 2023, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 10 - RENATA SANTANA SANTOS , Médico Especialista, 236.777-7 A, 2016

Protocolo 260936

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO