DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 25

partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260941

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Grupo Norte de Comunicação Ltda.; OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre as Convenentes para a viabilização da multiprogramação de TV, permitindo a transmissão de conteúdos produzidos por ambos, de forma complementar, para ampliar o acesso da população à informação e à cultura; VALOR: O presente instrumento não contempla o desembolso de recursos pela UEA; VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a contar a data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: 01.02.011304.031128/2025-71.

rural indígena. 9.PCDP.625278 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 22/02/2026 a 23/02/2026. Objetivo: Realização de cobertura jornalística da aula de inaugural no polo rural indígena. 10.PCDP.625280 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Realizará visitas e reuniões. 11.PCDP.625284 EDUARDO FIGUEIRA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2493225A, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio Do Içá/Manaus, 28/02/2026 a 20/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina libras. 12.PCDP.625050 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Tefé/São Gabriel da Cachoeira, 26/02/2026 a 19/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina neurociência e educação e história da criança e do jovem no Brasil. 13.PCDP.625289 NADIME MUSTAFA MORAES. Matrícula e Cargo: 1944495C, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 01/02/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina álgebra linear. 14.PCDP.625296 SALATIEL DA ROCHA GOMES. Matrícula e Cargo: 2265729B, Analista tec. Destino e Período: Manaus/Pauini/Manaus, 20/01/2026 a 04/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia da educação. 15.PCDP.625312 RICARDO SILVEIRA MARTINS. Cargo: Professor. Destino e Período: Belo Horizonte/ Manaus/Belo Horizonte, 01/03/2026 a 04/03/2026. Objetivo: Visita técnica. 16.PCDP.625329 FRANCISCO GLEISON DE SOUZA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2236370A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga, 19/02/2026 a 01/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina territórios, territorialidades e terras indígenas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260892

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 001/2025 DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento Cientifico Tecnológico do Amazonas (FADECT-AM); OBJETO: A FADECTAM, na qualidade de Outorgante Doador, sendo proprietário, possuidor legal dos bens móveis descritos no Anexo I deste termo, adquiridos no âmbito de projeto de pesquisa científica financiado pelo CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS - CITS AMAZONAS, Projeto Green Factory, resolve doá-los, em caráter definitivo, ao Outorgado Donatário, UEA, sem qualquer ônus ou encargo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Nº 01.02.011304.034571/2025-02.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260932

1.PCDP.625062 MARCOS ANDRE FERREIRA ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 09/03/2026 a 24/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina lúdico e educação. 2.PCDP.625069 JOSE CLODOALDO DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1969455D, Gerente. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 27/02/2026 a 17/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina gestão de recursos energéticos. 3.PCDP.625071 ANA PAULA MELO FONSECA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Barreirinha/ Parintins, 18/03/2026 a 09/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a filosofia. 4.PCDP.625081 MARIA HELENA CARVALHO MOURÃO. Matrícula e Cargo: 2027470D, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/ Manaus, 28/02/2026 a 18/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina libras. 5.PCDP.625099 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 09/03/2026 a 11/03/2026. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.625102 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 01/03/2026 a 02/03/2026. Objetivo: Visita técnica. 7.PCDP.625125 FRANCISCA KEILA DE FREITAS AMOEDO. Matrícula e Cargo: 1642120C, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista de Ramos/Parintins, 23/02/2026 a 08/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de língua brasileira de sinais-libras. 8.PCDP.625277 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 21/02/2026 a 23/02/2026. Objetivo: Realização da aula inaugural do povo

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Autoavaliação e Planejamento Estratégico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 10/02/2026 a 02/03/2027.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA , em Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

( * ) Republicado em razão da correção na Portaria de Autoavaliação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Hematologia, publicada no D.O.E. em 13/02/2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 260896

1.PCDP.625379 FREDSON BERNARDINO ARAUJO DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus, 13/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia humana da Amazônia. 2.PCDP.625385 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498B, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 10/03/2026 a 12/03/2026. Objetivo: Estagio Rural. 3.PCDP.625391 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1917498D, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 21/04/2026 a 23/04/2026. Objetivo: Estagio Rural. 4.PCDP.625400 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO