DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Lei nº 4.049/14, conforme parecer nº 100/2013-ppe/PGE; totalizando seus proventos no valor de R$ 25.078,67 (vinte e cinco mil e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 269 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2159/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10480, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 489/2025, publicada no D.O.E. de 04 de abril de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº. 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 07 de maio de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº. 273795/2024, MARCIA RUFINO DE JESUS, no cargo de Técnico de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 160.740-5B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, equivalentes a 23/30 (vinte e três, trinta avos), calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.769,17 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), mensais.

Manaus, 13 de fevereiro de 2026.

PORTARIA N ° . 270 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1881/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01392EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1676/2025, publicada no D.O.E. de 08 de setembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, SERGIO DOS SANTOS GUIMARAES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “H”, Matrícula n°. 111.580-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.078,47 (três mil e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da Lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.161,18 (três mil cento e sessenta e um reais e dezoito centavos), mensais Manaus, 13 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 260885

PORTARIA Nº. 189 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02853EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FRANCISCA DE MELLO CAVALCANTE DO VALE, no cargo de Técnico de Nível Superior, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 001.596-2D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Comunicação Social, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.594,43 (mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos.) de acordo com o artigo 8º, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 4.918,84 (quatro mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, combinado com o inciso III e §3°, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.551,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais) mensais.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 243 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05988EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ADRIANA SANTOS DA SILVA, no cargo de Professor com equivalência remuneratória para o cargo de Professor PF20.ESP-III, Referência “A”, Matrícula n°. 165.279-6A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.153,48 (três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.153,48 (três mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), mensais.

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2408 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.10243TJA - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, PEDRO AMORIM ROCHA, falecido em 28/10/2025, no cargo de Escrivão - Classe F, Nível III, matrícula nº. 001.055-3A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 27.162,99 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 21.461,32 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a OFELIA MARIA PRAIA ROCHA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a

Protocolo 260889

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO