DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 23 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.648 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2026NE0000015 Processo Administrativo: 01.01.017111.000610/2025-78.

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 260898

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 do Decreto Federal Nº 9.373/2018, que determina o acompanhamento e fiscalização dos processos por representantes da administração especialmente designado.

CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

DESIGNAR , o servidor João Machado da Costa, matrícula nº101.603-2B, agente administrativo, como ouvidor interno do Hospital Infantil Dr. Fajardo. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO, EM MANAUS, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, conforme disposto no “Art. 17. Atos normativos específicos de cada Poder e esfera de Governo disporão sobre a organização e o funcionamento de suas ouvidorias.”

I - DESIGNAR a servidora KIMBERLLY DE MELO CINTRA , matrícula nº. 241.712-0, CPF: 014.942.422-14, nos termos da Lei n. 3.460/2017, para exercer as atribuições de COORDENADORA DA OUVIDORIA, a contar de 01/02/2026.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

ALY NASSER ABRAHIM BALLUT Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 260888

Protocolo 260960

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2026-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 05.663.849/0001-69). OBJETO: Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3102 emitida em 01/10/2025, no valor de R$ 497.697,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2026NE0000014 Processo Administrativo: 01.01.017111.000556/2025-60.

Manaus, 10 de fevereiro de 2026.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 260891

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2026-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ: 05.663.849/0001-69). OBJETO: Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de alimentação preparada, sem cobertura contratual, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 3128 emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 498.484,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa

A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS , no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 30 de maio de 2025, e,

CONSIDERANDO as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, instituída pelo Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as ações de educação permanente, qualificação profissional e humanização da assistência no âmbito do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor o NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE HOSPITALAR E HUMANIZAÇÃO - NEPSHU do Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias: Jéssica Ketllen da Silva Ferreira, matrícula nº 259.341-6B, Maria Salabá Pereira Belém, matrícula nº 188.905-2 A e David Falcão Costa, matrícula nº 247.414-0 A;

Art. 2º - O NEPSHU tem como atribuições planejar, executar e acompanhar ações de educação permanente e humanização, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA JOVENTINA DIAS, em Manaus, 01 de janeiro de 2026.

Protocolo 260958

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO