DOEAM 23/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

Material Permanente. Fonte: 601 FNS Investimento. Fundamen. legal: art. 28, I, da Lei Federal 14.133/21, Juruá, 19 de fevereiro de 2026.

ATEM ’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. nº 003 / 2026 , que autoriza a realização de estudos ambientais, aprovando a localização e concepção da UTE Manaus com capacidade instalada de 299,8 MW, que utilizará GNL - Gás Natural Liquefeito, armazenado e regaseificado para a geração de energia, localizada na Rua Pajurá, nº 103 - Bairro Vila Buriti (Distrito Industrial), no Município de Manaus/AM, para Produção de Energia Termoelétrica que utiliza Gás Natural como fonte de Geração de Energia, com validade de 01 (um) ano.

<#E.G.B#259501#2#263046/>

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SENSE APART HOTEL OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº. 035/2026 Condomínio do Edifício Sense Apart Hotel, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 035/2026, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, nº 817, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03º06’37,231”S e 60º00’37,549”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

Aviso De Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001 / 2026 - A Comissão Municipal De Contratações da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção da creche Monte Sião e do muro de contenção da escola infantil Jardim Vitória, para atender às necessidades do município. Tipo: Menor preço por lote. Critério De Julgamento: Menor Preço por Lote (Dois Lotes) Abertura: 10/03/2026 às 10h (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07h30min às 13h30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 20 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N ° 002 / 2026 - SRP - A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados, a reabertura de prazo da licitação suspensa, nos seguintes termos: Pregão Eletrônico Nº 002 / 2026 - SRP , visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro De preços para contratação de serviços comuns de engenharia, visando garantir a manutenção, reforma, adaptação e adequação de prédios públicos municipais de forma contínua e sob demanda, no município de Boa Vista Do Ramos/Am. Tipo: Maior percentual de desconto. Abertura: 09 / 03 / 2026 às 10h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org. br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira, Boa Vista do Ramos, 20 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação de Compra Geral

Pregão Presencial- Extrato Do Contrato 005/2026 - Pregão Presencial nº 001/2026 Contrato 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Juruá. Contratada: L. J. SERVIÇOS NAVAIS LTDA CNPJ: 15.270.266/0001-21. Objeto: Aquisição de lancha para funcionamento de UBS fluvial para atender à população do município de Juruá/AM. Vigência: 06 meses. Prazo de Entrega: 90 dias Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: Unid. 03.01.01- Fundo Municipal de Saúde. Proj/Atv: 10.302.0052.2049.0000 Encargos c/Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial -MAC. Elemento: 4.4.90.52 Equipamentos e

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 / 2026 - A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 004/2026 - “Formação de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Juruá através da Secretaria Municipal De Saúde”, que ocorrerá dia 05 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/ AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita. [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 20 de fevereiro de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA <#E.G.B#260922A#2#26g4467ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025

Protocolo 260922

Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 003 / 2026 - A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 003/2026 - “Formação De Sistema De Registro De Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Juruá Através Da Secretaria Municipal De Saúde”, que ocorrerá dia 04 de março de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá 20 de fevereiro de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA <#E.G.B#260923#A2#26g4468/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 Protocolo 260923

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