DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.651 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO , Assessor II - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 19 e 20 de fevereiro de 2026) - Fazer cobertura jornalística para redes sociais da visita do Governador do Estado Wilson Miranda Lima e as ações do Governo do Amazonas no município de Careiro Castanho/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001997 / 2026 - 01 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor II - (Manaus-AM/Anori-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Anori/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001913 / 2026 - 21 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIVIANE CRISTINA FARIAS MAIA , Assessor II - (Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM - 20 a 22 de fevereiro de 2026) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Anamã/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.001912 / 2026 - 87 - SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 261469

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado para participar de reuniões na cidade de Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.º 07/2026-CEJUR/PGE,

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, Dra. Clara Maria Lindoso e Lima , a viajar com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 8 a 10 de março do corrente ano, para participar das reuniões ordinárias do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CCPGE e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACE, a ocorrer durante o XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 24 de fevereiro 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

AUTORIZA o deslocamento do Procurador do Estado, para participar de assuntos de interesse do Estado na cidade de Brasília/DF.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - AUTORIZAR o Procurador do Estado, Dr. Eugênio Nunes Silva, a viajar com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 8 a 12 de março do corrente ano, para participar do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, com ônus para o Estado no que se refere a diárias e passagens.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 25 de fevereiro 2026.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261552

DESIGNA servidoras para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n.º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES , Assistente Procuratorial , Matrícula n. 153.584 - 6 D , para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Procuradora do Estado , Matrícula n° 118.342 - 7 E , para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 002/2026-PGE, ( Processo Administrativo n ° 01.01.011103.01 9108 / 2025 - 53 - SIGED / PGEAM ) , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , e a empresa GENTE SEGURADORA S.A. , cujo objeto consiste na contratação anual de seguro contra acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente, durante 24 horas, para a quantidade estimada de 120 estagiários bolsistas da Procuradoria Geral do Estado-PGE abrangendo os riscos relativos às atividades profissionais e extraprofissionais, com eventual substituição de segurados;

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261590

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados nos autos do Processo Administrativo n.º 01.01.011706.0000039/ 2025-15-FUNDPGE; Nos termos do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,

Protocolo 261547

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO