DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n.º 704/2025-CSC; II - ADJUDICAR o seu objeto - Aquisição, pelo menor preço por item, de materiais permanentes (televisão, secadores de mão e outros), para atender as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE - às respectivas empresas e itens que se seguem:

ITENS 2 e 8: LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, com proposta de preço total de R$10.340,00;

ITEM 3: A. J. L. MORAIS LTDA, com proposta de preço total R$36.495,00;

ITEM 4: CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, com proposta de preço total de R$6.697,00;

ITEM 6: APA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com proposta de preço total de R$22.000,00;

Os itens 1, 5 e 7, foram fracassados, conforme Ata do Pregão Eletrônico n. 704/2025-CSC.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 75.532 , 00 (Setenta e Cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais).

Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.

1. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de fevereiro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 261595

ERRATA DA DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL 2025 - CGE , publicada no D.O.E nº 35.645, de 13/02/2026 . ONDE SE LÊ: Servidor: Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago; cargo: Assessor de Controle Interno II ; Bens: Apartamento no cond. Conquista das Marinas LEIA-SE: Katyuska de Medeiros Raposo São Thiago; cargo: Assessor de Controle Interno II ; Bens: Nada a Declarar. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque, inscrita no CNPJ nº 00.697.295/0091-53, já cadastrado com as atividades econômicas principais CNAE 8610 - 1 - 02 e 8610 - 1 -0 3, comunica a inclusão dos seguintes códigos de atividades econômicas (CNAE) para fins de atualização cadastral: 8650 - 0 - 01 - Atividades de enfermagem; 8650 - 0 - 02 - Atividades de profissionais da nutrição; 8650 - 0 - 03 - Atividades de psicologia e psicanálise; 8650 - 0 - 07 - Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral; 8650 - 0 - 99 - Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente; 8640 - 2 - 01 - Laboratórios de anatomia patológica e citológica; 8640 - 2 - 02 - Laboratórios clínicos; 8640 - 2 - 05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; 8640 - 2 - 08 - Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ecg, eeg e outros exames análogos; 8640 - 2 - 07 - Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética; 86.21 - 6 - 02 - Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel; 8630 - 5 - 01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; 8630 - 5 - 04 - Atividade odontológica.

ERRATA ao Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 13/02/2026, edição nº 35.645, pág. 5, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: Diretor Presidente Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA , LEIA-SE: Diretor Presidente Sr. RANSÉS GADELHA BEZERRA . E ONDE SE LÊ : Manaus, 12 de fevereiro de 2025, LEIA-SE: Manaus, 12 de fevereiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

RESENHA Nº 002 / 2026 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, da servidora: Nome: THALYTA HAMARIAH DUARTE DE LIMA - Assessor III; Objetivo: Participar do curso de capacitação completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas - Lei nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de Recife/PE. Período : 23 a 28/03/2026. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 24 de fevereiro de 2026.

Controlador-Geral do Estado

ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins

Protocolo 261585

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros; CONSIDERANDO ainda a Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017109.000717/2025-65/SES-AM. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL , concedida através da PORTARIA Nº 80 / 2026 - DGTES / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo, Seção II, pág. 01, na data de 2 de Fevereiro de 2026, em nome da servidora VALDELANDA DE PAULA ALVES , Cargo: Enfermeiro , Matrícula nº 239.767 - 6A . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de Fevereiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao (s) servidor (es), de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.8.2020. HOEBER SILVA E SILVA . VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais);

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017104.000581/2025-33 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO