DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 11

a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que disporá sobre sua coordenação e funcionamento,

I - DESIGNAR , a contar de 1° de março de 2026, os servidores abaixo relacionados, para compor o Grupo de Trabalho, conforme composição especificada:

II - DETERMINAR ao Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Finanças e Gerência de Recursos Humanos, que procedam de forma a atender o item I, desta Portaria; Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação<#E.G.B#261655#11#265194/>

Protocolo 261655

Espécie : Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2024-SEJUSC/ SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto : Aditivo de prazo do presente contrato pelo período de 01 (um) mês, a contar de 15/02/2026, com término em 15/03/2026, e com acréscimo de 4,94% (quatro virgula noventa e quatro por cento) a fim de atender às ações e ao planejamento de acordo com as necessidades do projeto. As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE0000026; Unidade Orçamentária : 046101; Programa de Trabalho : 08.242.3247.2861.0001; Fonte de Recurso : 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33508599, emitida em 13/02/2026, no valor de R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). Processo Administrativo : 01.01.046101.000400/2026-88 - SEPCD; Fundamento do ato: Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58, Lei 14.133/2021. Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES 9/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência> Protocolo 261584

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.443.753 / 0001 - 10 , por não realizar a entrega de amostras, fichas técnicas e documentações referentes aos Pregões Eletrônicos nº 848/2025, 281/2025 e 415/2025 - CSC, configurando retardamento do certame; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Thaiana Resende Cabral e Juliany Santos Silva , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e Cerrado Viagens Eireli - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA : 17/02/2026 a 17/02/2027. VALOR ESTIMADO MENSAL : R$ 11.070,31 (onze mil, setenta reais e trinta e um centavos); VALOR GLOBAL : R$ 132.843,72 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). DESPESAS: UG: 040.101, PT: 04.121.3302.2512.0001, FR: 1.720.1470.0000.0000, ND: 339033-passagens nacionais e internacionais, SDs: 2026SD0000025 e 2026SD0000026. NEs: 2026NE0000039 e 2026NE0000040, emitidas em 23/02/2026, nos valores de R$ 7.959,06 e R$ 3.111,25. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000129/2024-32, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 16 de fevereiro de 2026.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Corregedor do CSC

Protocolo 261605

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 090/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Totalmente Implantável, Curativo e Outros), para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 091/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Álcool Etílico) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 11 de março de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 11 de março de 2026 às 09:30 horas.

Protocolo 261525

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO