DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 13

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0065/2026-1 ; oriunda do PE 548 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004513/2025); OBJETO : Aquisição de Material Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 5.439.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

102365, 102375, 107180, 108359, 115773, 115791, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 28/02/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261619

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0066/2026-1 ; oriunda do PE 644 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004600/2025); OBJETO : Serviços Continuados de Limpeza; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : S. A. DE A. MAGALHAES LTDA, lote(s) 1 no valor total de R$ 8.470.703,16; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMORANDO Nº 006 / 2026 - DAF / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR LUCIANE LINK NARZETTI, EPC, Mat. 171605-0 A, do recebimento da FG-3, bem como DESIGNAR MILLEN DA SILVA MOTA PANTOJA , EPC, Mat. 211107-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 22.03.2026. Manaus, 23.02.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2026-2 ; oriunda do PE 503 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004865/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 10.408,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0068/2026-1 ; INEX 003 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000604/2026); OBJETO : SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES, lote(s) 1 no valor total de R$ 1.348.300.206,00; VIGÊNCIA : 1 Ano(s), a partir da data de publicação deste.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Protocolo 261536

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 066496723.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: JOYCE LEAL DOS SANTOS , 274.921-1 A, com efeitos financeiros a contar de 31/7/2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261617

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

RESOLVE DESIGNAR a servidora ESTEFANY DOS SANTOS CARVALHO , matrícula nº 253.275-1A, Assessor III, AD-3, para responder pela Subcoordenadoria de Normas e Padrões em Compras e Serviços, durante férias do titular no período de 19/02/2026 a 05/03/2026, totalizando 15 (quinze) dias.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2025-1 ; oriunda do PE 193 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003924/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0058/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102057, 102356,

Protocolo 261557

O COORDENADOR GERAL DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo Nº 01.01.028102. 000096/2025-04, que tramita vinculado ao Processo Administrativo Nº 01.01.043102.003265/2025-43, referente à Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob o Nº 016/2025 - SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO o seu objeto, qual seja: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria com fornecimento de mão de obra especializada em apoio administrativo, técnico e operacional para a Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGP-PADEAM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO