DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 17

II. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 162 a 199 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000555/2026-95. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14/2026-HEMOAM, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Nefrologia (ID - 150571) , em favor da empresa CENTRO DE HEMODIALISE ARI GONCALVES LTDA (CNPJ 13.536.655 / 0002 - 01) para o item 1 no valor de R$ 815.850,00 (Oitocentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta reais) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 815.850 , 00 (Oitocentos e quinze mil , oitocentos e cinquenta reais). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 261656

PORTARIA Nº 046/2026 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar o colaborador AILTON SOUZA DE ALMEIDA, matrícula nº 008984, cargo Consultor Técnico I, para responder pela Unidade de Controle Interno desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula nº 261.357-3 A, nas demandas internas e externas do setor nos períodos 12/01/2026 a 28/01/2026 - 17 dias e 19/02/2026 a 10/03/2026 - 20 dias, por motivo de gozo de férias. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#261661#17#265200/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 261661

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR (Prédio Sede e Anexos) e do HOSPITAL DO SANGUE (Complexo Hospitalar e Apoios). CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de limpeza e conservação às fls. 08 a 120 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 349 a 399 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000529/2026-67.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 009 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação , em favor da empresa AMAZON SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA (CNPJ 27.038.625 / 0001 - 07) para os itens 01 , 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 07 , 08 , 09 , 10 , 11 , 12 , 13 e 14 no valor de R$ 4.410.700,06 (Quatro milhões quatrocentos e dez mil setecentos reais e seis centavos) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 4.410.700 , 06 (Quatro milhões quatrocentos e dez mil setecentos reais e seis centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) nº 1/2026 - HEMOAM; ASSIN: 25/2/2026. PARTES: HEMOAM e CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 1/2025, firmado em 2/1/2025, conf. o Art. 138, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto era os Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, com fornecimento de material, em atendimento as necessidades do HEMOAM. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 1423/2026-80 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 14 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Nefrologia (ID - 150571) para atendimento as necessidades do HOSPITAL DO SANGUE (Complexo Hospitalar e Apoios). CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de nefrologia às fls. 107 a 128 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção em Sistema de Detecção de Incêndio para atendimento das necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR (Prédio Sede e Anexos) e do HOSPITAL DO SANGUE (Complexo Hospitalar e Apoios). CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de manutenção em sistema de detecção de incêndio às fls. 74 a 104 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 132 a 169 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000541/2026-71.RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Serviço de Manutenção em Sistema de Detecção de Incêndio , em favor da EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ - 09.392.548 / 0001 - 07) para o item 01 no valor de R$ 71.040,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO