DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.17, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 2.501.2010.0000.0000; VIGENCIA : 12 (doze) meses contados de 26/02/2026 à 26/02/2027.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da A6#265106/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 261561

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 261591

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 09 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO, Matrícula G261938 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.561,19 (OITO MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 261562

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - GRAZIELE DOMINGUES, Matrícula G181643 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da A6#265108/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 261563

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JAIRO ALVES SOBRINHO, Matrícula 259.220-7 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.480,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ZALA ARYSSA TREVISAN MACIEL, Matrícula G245426 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Protocolo 261564

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 26 de Fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - KAMILA HOLANDA DA SILVA SALES, Matrícula 2632837B na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO