DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 15

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE PRESIDÊNCIA DO IPAAM, em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Urucurituba. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002582/2025-30-CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 261569

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 002/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sra. ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Por força deste Contrato a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado Rua Francisco de Paula, n. º140-C, Bairro: Tancredo Neves II, CEP: 69.520-000, para instalação de uma unidade do Cetam no município de Juruá/AM. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 11/02/2026, Nota de Empenho n.º 2026NE0000087 no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), ficando o saldo remanescente de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 12/02/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000 965/2025-74-Cetam.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 002/2026. DATA DA ASSINATURA : 21/01/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Gerando Vencedores. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO GERANDO VENCEDORES , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000030/2026-79 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 001/2026. DATA DA ASSINATURA : 21/01/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Associação Cinco Pães e Dois Peixinhos. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000028/2026-08 - CETAM.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 003/2026. DATA DA ASSINATURA : 21/01/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Associacao Beneficente Amigos de Verdade. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIACAO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º01.01.028201.000029/2026-44 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 261571

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 004/2026. DATA DA ASSINATURA : 29/01/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Conexão Solidária. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO CONEXÃO SOLIDÁRIA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 03/01/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000123/2026-01 - CETAM.

Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 261572

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 001 / 2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000039 / 2026 - 94 , celebrado entre a ARSEPAM e a EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de acesso à internet de forma dedicada; VALOR GLOBAL: R$ 53.527,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.04, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000; VIGÊNCIA : 12 (doze) meses contados de 14.03.2026 à 13.03.2027.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Manaus/AM, 26 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 01/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 10/02/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, representado por seu Diretor-Presidente, Fábio Henrique dos Santos Albuquerque e Câmara Municipal de Anamâ, representada por sua Presidente, Flavia Nunes Batalha Uribe. OBJETO :

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N ° 0002 / 2026 PROCESSO Nº 01.06.011209.000074 / 2026 - 03 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa MADRIGAL SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado tipo split; VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 (sessenta e

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