DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 21

Professor. Destino e Período: Manaus/São Sebastião do Uatumã/ Manaus, 29/01/2026 a 06/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina língua brasileira de sinais. 4.PCDP.625489 LUCAS MONTALVÃO RABELO. Matrícula e Cargo: 2173310A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Autazes/Manaus, 01/02/2026 a 10/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do ensino de história. 5.PCDP.625494 CHARLENE MARIA MUNIZ DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2051591A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manacapuru/Parintins, 21/01/2026 a 02/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina geografia cultural. 6.PCDP.625502 RAIMUNDO DA CRUZ SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Aldeia Três Unidos/Manaus/Aldeia Três Unidos, 31/01/2026 a 12/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina avaliação na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. 7.PCDP.625505 GISELE DE LIMA VIEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ Tapauá/Manaus, 14/02/2026 a 28/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio I - educação infantil. 8.PCDP.625507 ROSEANNY MELO DE BRITO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 01/02/2026 a 10/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina sintaxe das línguas indígenas. 9.PCDP.625518 ELISEU DA SILVA SOUZA. Matrícula e Cargo: 1917862B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 01/02/2026 a 12/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estrutura e funcionamento do ensino na educação básica. 10.PCDP.625530 ZEQUIAS RIBEIRO MONTALVAM FILHO. Matrícula e Cargo: 2296624B, Professor. Destino e Período: Manaus/Pauini/ Manaus, 30/01/2026 a 13/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina álgebra linear. 11.PCDP.625544 VINICIUS CAVALCANTI. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 05/02/2026 a 14/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina princípios gerais do treinamento desportivo. 12.PCDP.625551 GLAUBECIA TEIXEIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2038307A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 15/03/2026 a 22/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina desenvolvimento local e turismo. 13.PCDP.625554 DENISE TARGINO VILLAR. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Atalaia do Norte/Tabatinga, 01/02/2026 a 11/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação inclusiva em contextos interculturais. 14.PCDP.625658 KRISTIAN OLIVEIRA DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 1847570C, Professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 11/03/2026 a 22/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 15.PCDP.625660 JESSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI. Matrícula e Cargo: 2154404A, Professor. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 05/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Representar a PROPESP/UEA nas visitas e reuniões que acontecerão no CESIT/UEA. 16.PCDP.624492 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, Professor. Destino e Período: Tefé/Barreirinha/Tefé, 28/03/2026 a 19/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo e do trabalho cientifico. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONA , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 261549

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.005027/2026-26; CONSIDERANDO os termos previsto no termo de permissão de uso nº 001/2025; CONSIDERANDO o art. 137 da Lei nº 14.133/2021 (estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios); CONSIDERANDO os arts. 83 e 84 da Lei n. 2.794/2003 (regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual); RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Sancionatório a fim de apurar as possíveis ilegalidades da empresa contratada; e II - DETERMINAR que os seguintes membros conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos respectivos trabalhos: Alexandre Vicente Yacub - Membro

Jaynne de Araujo Moreira - Membro

José Carlos Campos Rodrigues - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Retifica-se o EXTRATO DO TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial do Amazonas, página 24, Poder Executivo-Seção II, do dia 05 de fevereiro de 2026.

Onde se lê:

Assinatura: 04 de fevereiro de 2026;

Lê-se:

Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE , em Manaus-AM, 26 de fevereiro de 2026.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 261635

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 010/2026-GFPS de 25.02.2026, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria Auxiliadora Marques da Rocha, representante legal da execução do Termo de Fomento 075/2023 - FPS Edital 001/2022 da Associação Casa de Apoio Júlia da Rocha Melo para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 003.2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.001780/2025-02.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#261574#21#265119/>

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.000190/2022-10;

Considerando o Termo do Fomento nº. 045/2023, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade São Francisco; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 261577

Protocolo 261628

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO