DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010374.2021-07;

Considerando o Termo do Fomento nº. 066/2022, Edital 002/2021 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Agricultores do Lago Mamori - AAL;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Considerando o Processo nº 01.01.011101.003911/2022-43; Considerando o Termo do Fomento nº. 109/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Serviço Social e Amparo ao Cidadão - ASSAC;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#261587#22#265132/>

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#261659#22#265198/>

Protocolo 261659

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.003998/2022-59;

Considerando o Termo do Fomento nº. 024/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores (as) de Materiais Recicláveis de Iranduba - Nova Esperança; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#261589#22#265134/>

Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 07/2021

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, com base na cláusula oitava do contrato primitivo; b) Supressão de escopo do objeto, de 10Gbps para 6Gbps.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: CLARO S/A.

Valor global estimado: R$ 820.462,69 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos).

Vigência: 11/01/2026 até 10/05/2026.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 26 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 261627

uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.004013/2022-02;

Considerando o Termo do Fomento nº. 035/2023, Edital 001/2022 firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Inclusão Social e Cidadania;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2026.

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 081/2023; Processo Nº 459/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Up Fest Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 28.152.509/0001-79); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 3.704.148,31 (Três milhões, setecentos e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/02/2026.

Presidente

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041/2022; Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação,

Protocolo 261592

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO