DOEAM 26/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 23

por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 041/2022; Fundamento: Artigo 57, I da Lei Federal N.º 8.666/93; Valor: R$ 2.775.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 02/02/2026.

Presidente

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 041-1/2022; Processo N.º 1605/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei Federal N.º 8.666/1993; Valor do Aditamento: R$ 2.311.300,00 (Dois milhões, trezentos e onze mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/02/2026.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-1/2022; Processo Nº 199/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Sistemas de Áudio Ltda-EPP (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: acréscimo legal do quantitativo do Item 2 do Contrato AADC nº 082-1/2022, no percentual aproximado de 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos) por cento sobre o valor global do contrato, para Contratação de EMPRESA especializada locação de palco, tapume e/ou camarote - sob demanda, para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 65, I, ‘b’, § 1.º; Valor do Termo de Aditamento: R$ 66.660,00 (Sessenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Com início na data da assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2022.

Presidente

Protocolo 261657

Espécie: Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 082/2022; Processo N.º 198/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 3.265.920,00 (Três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 12/02/2026.

Presidente

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 002/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 23/02/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa NORTE COMÉRCIO, ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA (KF DO BRASIL). Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 454.400,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal : Djaci Nogueira. Fundamento art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no art. 135 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - CPL/COSAMA e ato de Homologação da Diretora-Presidente. Processo Nº 01.05.043501.008673/2025-30 - COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 068/2023; Processo Nº 391/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.226.715,00 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quinze reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) mese; Data da Assinatura: 04/02/2026.

E.Diretora-Presidente da ComG.B#261539#23#265084/> panhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA Protocolo 261539

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 058-11/2025; Processos nº 961/2024 e nº 173/2025-17; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos, referente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: nos termos do Artigo 57 e §1º do Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Valor Total: R$ 1.968.000,00 (Um milhão e novecentos e sessenta e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Data da Assinatura: 05/02/2026.

Presidente

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Protocolo 261640

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO