DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, Quadra: 27, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 260858

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDREZA HELENA DA SILVA , Matrícula nº. 154.176-5G, ocupante do Cargo de Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos/SEAD, no período de 02 a 11/03/2026 (10 dias), referente ao exercício de 2017; Resolve:

DESIGNAR a servidora VALDENEI DOS SANTOS CORREA , Matrícula 256.598-6B, Cargo: Gerente, Matrícula 256.598-6B, para responder pelas atividades desempenhadas desta Secretária Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos /SEAD, durante o afastamento da titular.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 25.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ABN GESTÃO IMOBILIARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 16.03.2026 até 16.03.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e educacionais da Escola Estadual Augusto Carneiro dos Santos, localizado na Av. Constantino Nery, n° 1111-A, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, conforme Memo. n° 173/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n ° 375 / 2026 - ASSJUR , especificações da Nota de Empenho e partes integrantes de ajuste. VALOR: $ 1.800.000 , 00 (um milhão e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 11.02.2026 a Nota de Empenho n° 0001124 no valor de R$ 1.420.000 , 00 (um milhão e quatrocentos e vinte mil reais). O valor de R$ 380.000 , 00 (trezentos e oitenta mil reais), referente ao termo aditivo, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046306/2025-02.

cinquenta e seis centavos). O valor de R$ 48.370 ,48 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046309/2025-46.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 261334

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

RAFAELA DE SOUZA BINDA , matrícula nº 261718-8A, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, em substituição a AMILCAR DA SILVA FERREIRA , de 11 / 02 / 2026 a 04 / 05 / 2026 .

LUISA FERNANDA VASCONCELOS LIRA , matrícula nº 253452-5A, para ministrar 17h de Língua Portuguesa e Letramento Linguístico, no turno integral, em substituição a GISELE PAIVA FREITAS , de 06 / 02 / 2026 a 18 / 02 / 2026 .

MARINES FERREIRA AUZIER , matrícula nº 252568-2A, para ministrar 19h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno matutino, em substituição a JANETE SENA MACIEL , de 06 / 02 / 2026 a 04 / 05 / 2026 .

ANA MARIA DE CARVALHO MELO , matrícula nº 015294-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a TANIA MARIA GARCIA ERICEIRA , de 06 / 02 / 2026 a 08 / 03 / 2026 .

MARIA AUDECI MENESES DE OLIVEIRA , matrícula nº 235249-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARIA DE FATIMA MOUZINHO , de 11 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

CLAUDIA EDNA DE SOUZA ALBUQUERQUE , matrícula nº 162793-7A, para ministrar 19h de Matemática, no turno vespertino, em substituição a ROBSON ARAUJO CUMARU , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

MARIA JOSE PORTILHO MARINHO FILHA , matrícula nº 138995-5C, para ministrar 19h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a MARIA DE LOURDES CARIOCA DA SILVA , de 11 / 02 / 2026 a 09 / 05 / 2026 . COORD. DISTRITAL 04

ANA ISABEL ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 234936-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a JOANA APARECIDA BORGES DE ARAUJO , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

SAMARIA CORDEIRO ACRIS , matrícula nº 135242-3B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JOANA APARECIDA BORGES DE ARAUJO , de 06 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 24.02.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE HUMAITÁ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 24.03.2026 até 24.03.2027 , para dar continuidade à locação do imóvel situado à Rua Marechal Deodoro, nº 2379, Bairro Centro, no Município de Humaitá/AM, para comportar as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, em atendimento ao Memo. n° 166/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n ° 511 / 2026 - ASSJUR , especificações da Nota de Empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 207.302 , 04 (duzentos e sete mil, trezentos e dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 23.02.2026 a Nota de Empenho n° 0001179 no valor de R$ 158.931 , 56 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e

BENEDITO DE ANDRADE PINTO NETO , matrícula nº 253228-0A, para ministrar 20h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno matutino, em substituição a JOCICLEIDE MARTINS DE SOUZA , de 06 / 02 / 2026 a 05 / 05 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06

JONEMAR DA COSTA SARMENTO , matrícula nº 234068-2A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição a ALDINEI ARAUJO DE SOUSA , de 06 / 02 / 2026 a 25 / 02 / 2026 .

LUAM DA CONCEICAO DA SILVA , matrícula nº 249328-4A, para ministrar 18h de Ciências, no turno matutino, em substituição a VIVIA AMARAL MENDONCA , de 09 / 02 / 2026 a 26 / 02 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

ALDENIR DE SOUZA BARBOSA , matrícula nº 116053-2E, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , de 12 / 0 2 / 2026 a 18 / 02 / 2026 .

MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE , matrícula nº 150883-0A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARCIA CLEIDE SILVA DE LIMA , de 12 / 02 / 2026 a 18 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO