DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 3

Doutor Fajardo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017101.000986/2026-82 ; 01.01.017101.003725/2026-14 ; 01.01.017128.001027/2025-03 ; 01.01.017101.001336/2026-54 ; 01.01.017307.000118/2026-96 ; 01.01.017101.001209/2026-55 ; 01.01.017126.000127/2025-24 ;

01.01.017101.053801/2025-51 ; 01.01.017101.001334/2026-65 ;

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDREA CLAUDIA ALVES MONTEIRO , Enfermeira, 189.926-0A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Sanitária do Rio Preto; 02 - CLAUDIO COSTA SIMOES , Técnico de Saúde, 118.264-1B, 2020 a 2025, 01/05/2026 a 29/07/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 03 - CLAUDIONOR TELES BATALHA , Técnico de Patologia Clínica, 102.227-0A, 2007 a 2012, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Alvorada; 04 - FRANCIVALDO DA SILVEIRA MELO FEIJO , Técnico de Enfermagem, 241.249-7B, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 05 - MARIA MADALENA ALVES DE LIMA , Técnica de Enfermagem, 183.275-1B, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 06 - MARIA ROZENILDA DA SILVA DIAS , Enfermeira, 190.303-9A, 2011 a 2016, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 07 - MARILZA DE CARVALHO MARQUES , Assistente Social, 244.177-2A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Eliameme Mady; 08 - NIVEA MARIA MENDES DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, 203.490-5A, 2014 a 2019, 01/08/2026 a 29/10/2026, Unidade Mista de Beruri; 09 - RAIMUNDO NONATO BENTES DE MELO , Técnico de Enfermagem, 230.996-3B, 2017 a 2022, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 10 - VANNUBIA DE MEDEIROS BENLOLO MOREIRA , Cozinheira, 134.584-2B, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

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EXTRATO-Espécie : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2022; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ESTADO DE SAÚDE e a empresa CEMED CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 02/02/2026 a 02/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 4.654.810 , 08 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 0366 , no valor de R$ 349.635 , 04 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.051779/2025-05.

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EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 7,41% do valor do Contrato Primitivo Atualizado para realizar a exclusão das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro

Doutor João Lúcio Pereira Machado e Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste, com encerramento da execução dos serviços a contar de 02/10/2025, tendo seu efeito financeiro a contar de 23/11/2025, em decorrência da celebração do Contrato de Gestão com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), vencedora do Edital de Convocação Pública nº 002/2025 - SES/AM; VALOR TOTAL: R$ 1.315.433 , 04 (um milhão, trezentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903917 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 0054, no valor de R$ 109.619 , 42 (cento e nove mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.044555/2025-47.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2026 a 01/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 155.868 , 00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2782.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 0367 , no valor de R$ 12.989 , 00 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.051323/2025-45.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa I R DE LIMA ME; Objeto : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 10/02/2026 a 10/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 576.450 , 00 (quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 0509 , no valor de R$ 32.025 , 00 (trinta e dois mil e vinte e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.052926/2025-64.

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: OLINDINA ANGELA TRAJANO TAVARES , Merendeiro , Mat. Nº. 220.851-2A/SEDUC (PAD N.º 0117/2024-CRD) ; ELZIMAR ALBERTA OLIVEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. Nº.185.281-7A/SEDUC (PAD Nº.0109/2025-CRD); SAMUEL MASCENO DE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 184.961-1A/-SEDUC (PAD Nº.0061/2025-CRD) ; LORRAN CÉSAR NUNES DOS SANTOS , Agente Administrativo, Mat. Nº. 235.974-0A/SES-AM (PAD Nº.021 / 2024 - CRD) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO