DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE : PREGÃO ELETRONICO nº 724/2025-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços Médicos especializados em ORTOPEDIA, afim de atender as necessidades do município de Tabatinga; VIGÊNCIA : 05 (cinco) anos, a contar de 01/02/2026 a 30/01/2031; VALOR TOTAL: R$ 8.030.000 , 00 (oito milhões e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 0362, de 30/01/2026, no valor de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.033214/2025-46.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa X BRASIL LTDA; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-DLE Nº 212/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de locação de equipamentos médico-hospitalares destinados ao funcionamento do Centro Cirúrgico da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar de 01/02/2026 a 01/02/2027; VALOR TOTAL: R$ 1.136.400 , 00 (um milhão, cento e trinta e seis mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 0349, no valor de R$ 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.051596/2025-90.

118.290-0 B, 2020 a 2025, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Mista de Itacoatiara. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017307.000111/2026-74 ; 01.01.017307.000141/2026-80 ; 01.01.017101.045330/2025-08 ; 01.01.017101.046350/2025-04 ; 01.01.017105.000068/2026-13 ; 01.01.017101.004489/2026-53 ; 01.01.017101.013271/2025-09 ; 01.01.017101.003324/2026-64 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANDRESSA MICHELE DE SOUSA LIMA , Assistente Administrativo, 256.254-5 A, 22/01/2026 ; 02 - CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA , Técnico de Enfermagem, 250.596-7 B, 04/02/2026 ; 03 - DANIELA DA SILVA VIEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.843-0 A, 12/10/2025 ; 04 - INGRID KAROL CHAGAS DA FONSECA , Enfermeiro Generalista, 259.616-4 C, 06/11/2025 ; 05 - MARCIA REGINA SILVA CESAR , Enfermeiro Generalista, 268.892-1 A, 31/01/2026 ; 06 - MARIA LUCINEIDE SOARES DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 171.194-6 C, 04/02/2026 ; 07 - MICHEL EDSON ANAISSI BARRA , Fisioterapeuta Intensivista, 261.407-3 A, 10/03/2025 ; 08 - MONIQUE MASCARENHAS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.181-4 B, 25/10/2025 ; 09 - RAFAELA MAXIMO DOS SANTOS OLIVEIRA , Enfermeiro Obstetra, 258.520-0 B, 19 / 12 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 23 de fevereiro de 2026.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.001749/2026-39 ; 01.01.017101.001245/2026-19 ; 01.01.017101.001340/2026-12 ; 01.01.017101.003731/2026-71 ; 01.01.017101.035252/2025-33 ; 01.01.017101.001343/2026-56 ; 01.01.017101.003736/2026-02 ; 01.01.017101.053803/2025-40 ; 01.01.017104.000629/2025-03 ; 01.01.017101.003739/2026-38/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CARLEY GAMA DE AZEVEDO , Auxiliar de Serviços Gerais, 230.973-4 A, 2014 a 2019, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 02 - CARLOS ALBERTO FERNANDINI BARRUETA , Médico Graduado, 2015 a 2020, 189.985-6 A, 02/01/2026 a 01/04/2026, Unidade Mista de Codajás; 03 - KARLENE MARIA SILVA GOMES , Enfermeiro, 248.839-6 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 04 - KELIANY ALBUQUERQUE PEREIRA , Auxiliar de Serviços Gerais, 229.045-6 A, 2014 a 2019, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 05 - MILTON JUNIOR DE OLIVEIRA QUEIROZ , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.339-9 B, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Fonte Boa; 06 - ODAIR JOSE MELO FERREIRA , Vigia, 238.653-4 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Unidade Sanitária de Nhamundá; 07 - ODINEY PEREIRA DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 152.750-9 C, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Itacoatiara; 08 - STEPHANIE DE OLIVEIRA VASCONCELOS , Técnico de Enfermagem, 239.378-6 A, 2017 a 2022, 01/02/2026 a 01/05/2026, Unidade Mista de Beruri; 09 - VIVIANE SOARES DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 198.616-3 B, 2017 a 2022, 01/08/2026 a 29/10/2026, Policlínica Codajás; 10 - ZENE MARIA SOUZA DOS SANTOS SILVA , Agente Administrativo,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.049417/2025-54 ; 01.01.017103.000147/2026-44 ; 01.01.017104.000636/2025-05 ; 01.01.017101.002164/2026-36 ; 01.01.017101.053245/2025-13 ; 01.01.017101.001515/2026-91 ; 01.01.017307.000087/2026-73 ; 01.01.017101.039225/2025-30 ; 01.01.017105.000060/2026-57 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBERTO WILLIAN SOUSA DA SILVA , Motorista, 227.590-2 A, 2014 a 2019, 02/05/2026 a 30/07/2026, Melhor em Casa; 02 - ELANE CRISTINA LIMA DA SILVA , Assistente Social, 203.286-4 A, 2016 a 2021, 06/07/2026 a 03/10/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - GISELLY DE ARAUJO FROIS , Enfermeiro, 162.636-1 D, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Policlínica Codajás; 04 - NUBIA LIMA PEREIRA , Agente Administrativo, 154.151-0 A, 2006 a 2011, 05/01/2026 a 04/04/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização; 05 - RUBIA COSTA DUARTE , Auxiliar Operacional de Saúde, 231.140-2 A, 2019 a 2024, 01/03/2026 a 29/05/2026, Hospital Regional Jofre Cohen; 06 - SIMIRENE CONDE AGUIAR , Técnico de Enfermagem, 235.801-8 A, 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Disposicionados Fuham; 07 - SUZY ANNE FERREIRA SANTIAGO , Fisioterapeuta, 236.807-2 A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital Universitário Francisca Mendes; 08 - TATIANA MEDEIROS SALEM , Agente Administrativo, 240.326-9 A, 2017 a 2022, 01/01/2026 a 31/03/2026, Secretaria Executiva Adjunta de Orçamentos e Finanças; 09 - TATIANE DE BRITO LIMA , Técnico de Nutrição e Dietética, 248.958-9 A, 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 10 - THIAGO BARBOSA LIBORIO DOS SANTOS , Fisioterapeuta, 249.689-5 A, 2019 a 2024, 06/04/2026 a 04/07/2026, Hospital Infantil

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO