DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.650 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessora Técnica - (Manaus-AM/Manaquiri-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Manaquiri/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.001746 / 2026 - 19 - SIGED.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUMAIA KALID OSSAMI , Assessor I - (Manaus-AM/Careiro Castanho-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Careiro Castanho/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.001695 / 2026 - 25 - SIGED.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA , Assessora Técnica - (Manaus-AM/Autazes-AM/Manaus-AM - 09 a 12 de fevereiro de 2026) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Autazes/AM.

• Referência Processo nº 01.01.011101.001693 / 2026 - 36 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 261347

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO as Leis nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ,

CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 09 / 12 / 2025 , D.O.E. no 35.601, Poder Executivo, Seção I, e

CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 040/2025-SGFP/SEFAZ, de 22/12/2025,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade à servidora abaixo relacionada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO, conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. SERVIDOR: GUILHERME VILAGELIM DE SOUZA ÓRGÃO DE ORIGEM: SEDECTI CARGO : CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMÉRCIO EXTERIOR. DESTINO: MAO - GRU - DEL - GRU. DATA : 08/03/2026 a 14/03/2026. OBJETIVO: Participar da 40th International Food & Hospitality Fair (AAHAR 2026) em Nova Delhi (Índia), a realizar-se nos dias 10 a 14 de março.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 25 de fevereiro de 2026.

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 261354

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais,

Protocolo 261417

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BENS N° 005/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BETEL MOVEIS LTDA; MODALIDADE : Dispensa de Licitação RDL Nº 027/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Confecção e Montagem de Mobiliário, para atender às necessidades do Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM; VIGÊNCIA : 01 (um) mês, a contar da Assinatura do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 98.000 , 00 (noventa e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES ; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903905 ; Fonte: 2.761.1180 ; N.E nº. 0359 de 15 / 01 / 2026 , no valor de R$ 98.000 , 00 (noventa e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.042364/2025-40.

Manaus, 19 de fevereiro de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 261395

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO