Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/02/2026 · pág. 51

DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 31

JOTEVALDO GOMES BRAGA , matrícula nº 219809-6A, para ministrar 5h de Educação Física, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . MARIA IRINEIDE SILVA DE SOUZA , matrícula nº 234901-9A, para ministrar 11h de Ciências, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MARIA SOLANGE DE CARVALHO , matrícula nº 144857-9A, para ministrar 11h de Geografia, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . RAIMUNDA ANDREIA DE PINHO , matrícula nº 202407-1E, para ministrar 2h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . RAIMUNDA ANDREIA DE PINHO , matrícula nº 202407-1E, para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . RAIMUNDA FIRMINO BRAGA , matrícula nº 253776-1A, para ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE SAO JOSE

ADRIANE DE LIMA GONCALVES , matrícula nº 234092-5A, para ministrar 13h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . IOLANDA CARVALHO MARTINS , matrícula nº 197718-0F, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . JACKSON BENCHIMOL BATALHA , matrícula nº 225344-5A, para ministrar 8h de Educação Física, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . UARINI

EE EDSON MELO

DIONIS DA SILVA SOUZA , matrícula nº 193346-9G, para ministrar 4h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

FRANCISCA DAS CHAGAS FRAZAO DE ALMEIDA , matrícula nº 220103-8A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

FRANCISCA DAS CHAGAS FRAZAO DE ALMEIDA , matrícula nº 220103-8A, para ministrar 5h de Lingua Inglesa, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

FRANCISCA DAS CHAGAS FRAZAO DE ALMEIDA , matrícula nº 220103-8A, para ministrar 6h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

HELLEN JOAITH UCHOA DE BRITO , matrícula nº 165540-0A, para ministrar 3h de Geografia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . HELLEN JOAITH UCHOA DE BRITO , matrícula nº 165540-0A, para ministrar 3h de Biologia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . HILGEMBERG PEREIRA DOS REIS , matrícula nº 214449-2E, para ministrar 8h de Biologia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . ICARO GONCALVES LEITE , matrícula nº 165542-6A, para ministrar 5h de Física, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MARIZETE RODRIGUES TEIXEIRA , matrícula nº 151460-1D, para ministrar 5h de História, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

RONILCE CORTEZAO PEREIRA , matrícula nº 165557-4A, para ministrar 2h de Artes, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE HERMANO STRADELLI

CHEILA NUNES DA FONSECA , matrícula nº 207560-1C, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . EDILSON GOMES DA SILVA , matrícula nº 264261-1A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 .

EDILSON GOMES DA SILVA , matrícula nº 264261-1A, para ministrar 20h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 15 / 02 / 2026 .

JESSICA MYRLLEM DE SOUZA GOES , matrícula nº 253336-7A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MANUEL ALMEIDA SIRENO , matrícula nº 196325-2C, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 04 / 06 / 2026 .

SANDRA LOPES BATISTA , matrícula nº 253348-0A, para ministrar 3h de Ciclo, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

URUCARA CETI PEDRO FALABELLA

ALDENORA GUIMARAES CORREA , matrícula nº 149394-9B, para ministrar 9h de Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

ZILDA LIBORIO DE QUEIROS , matrícula nº 253066-0A, para ministrar 3h de História, no turno integral, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

EE BALBINA MESTRINHO

EDSON PEDRO DE LIMA SEIXAS , matrícula nº 218701-9A, para ministrar 3h de Matemática, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . EDSON PEDRO DE LIMA SEIXAS , matrícula nº 218701-9A, para ministrar 2h de Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

FELIPE ANTONIO NETO , matrícula nº 150798-2B, para ministrar 20h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

GELIENE VIANA PEREIRA , matrícula nº 214349-6D, para ministrar 19h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

HELDER ALVES LIMA , matrícula nº 234128-0A, para ministrar 8h de História, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

JORGE EUGENIO PIMENTEL DOS ANJOS , matrícula nº 195785-6E, para ministrar 2h de Sociologia, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE CRUZ , matrícula nº 221077-0D, para ministrar 3h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE CRUZ , matrícula nº 221077-0D, para ministrar 4h de História, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE CRUZ , matrícula nº 221077-0D, para ministrar 5h de História, no turno noturno, de 09 / 02 / 2026 a 19 / 07 / 2026 .

MARIA DO ROSARIO DA SILVA BATALHA , matrícula nº 119208-6C, para ministrar 8h de Ciências, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . RONNY ALEX LIBORIO DOS SANTOS , matrícula nº 160711-1A, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

URUCURITUBA EE LICINIO JOSE ARAUJO

MARIA VALDELICE FERNANDES MARQUES , matrícula nº 147201-1C, para ministrar 5h de Linguagens e suas Tecnologias e Língua Portuguesa e suas Literaturas, no turno noturno, de 12 / 01 / 2026 a 14 / 06 / 2026 .

MARIA VALDELICE FERNANDES MARQUES , matrícula nº 147201-1C, para ministrar 2h de Artes, no turno noturno, de 12 / 01 / 2026 a 14 / 06 / 2026 . MARIA VALDELICE FERNANDES MARQUES , matrícula nº 147201-1C, para ministrar 5h de Língua Inglesa, no turno noturno, de 12 / 01 / 2026 a 30 / 11 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261362 PORTARIA GSE Nº 138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 1039, de 17 DE novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 17 de novembro 2025, com incumbência de apurar reconhecimento de dívida, sem a devida cobertura contratual, referente aos serviços de abastecimento de água para esta Secretaria de Educação no valor de R$26.768,05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), no período de outubro de 2022, tendo como interessada, a EMPRESA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PARINTINS, CNPJ nº 04.597.340/0001-00, conforme informações contidas no Processo nº. 01.01.028101.034503/2022-36/SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de manutenção predial das unidades administradas pela Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, no período de 01 a 31 de agosto de 2019, de responsabilidade da SEDUC/AM.

RESOLVE:

I. NÃO APLICAR PENALIDADE ao responsável pelo atesto, então servidor RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA (fiscal do contrato), tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas obrigações atribuídas ao cargo que ocupava;

II. RECONHECER a dívida liquidada com novo valor de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil , setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) , no período de outubro de 2022, tendo como interessada, a EMPRESA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PARINTINS, CNPJ nº 04.597.340/0001-00, com fulcro nos artigos 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, bem como, no art. 6º da IN nº 001/2022-CGE/AM conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261368

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO