DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 33

de abastecimento de água, fornecido durante o exercício do ano 2016, no valor total de R$11.442,96 (onze mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), visando atender as necessidades das Escolas Estaduais localizadas no município de Humaitá, tendo como interessado o COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB - HUMAITÁ , CNPJ nº 05.610.079 / 0001 - 96 , e apurar possíveis danos causados à Administração Pública, assegurando aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição Federal;

II. DESIGNAR os servidores Davi da Silva Macedo , matrícula funcional 223412-2A, Anabel Georgia Teixeira Muller , matrícula funcional 223358-4A e Eneida Alessandra Carvalho de Albuquerque , matrícula funcional 166859-5B, sob a presidência do primeiro para a condução do feito;

III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor correspondente para manifestação, em até 5 (cinco) dias antes da emissão do relatório final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução do feito, observados os princípios e normas que regem o processo administrativo;

IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de relatório conclusivo;

V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

ADILA MARTA DA SILVA E SILVA , matrícula nº 213054-8B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01 / 03 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 008 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

AUTORIZAR Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Regional:

ESTERLANE DE LIMA PALHETA , matrícula nº 258040-3A, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 16/01/2026.

ESTERLANE DE LIMA PALHETA , matrícula nº 258040-3A, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 16/01/2026.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 261401

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao Processo nº 01.01.028101.000503 / 2021 - 51 / SEDUC / SIGED , tendo como interessada a empresa RM MACHADO E CIA LTDA, CNPJ nº 01.742.429/0002-06.

PRORROGAR , a contar de 03 de fevereiro de 2026 , por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da Portaria GSE Nº 973 , de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/11/2025, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas para notificação das partes interessadas.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA GSE Nº 1392 , de 17 / 11 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19 / 11 / 2025 , que concedeu licença para acompanhamento de cônjuge à servidora ANA PAULA MENEZES RODRIGUES BASTOS , cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234.383-5A, a contar de 02/02/2026.

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

AUTORIZAR Regime Complementar à professora abaixo relacionada, para ministrar aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL

MARCIA ESTHER AYRES MORAES , matrícula nº 132091-2B, lotado(a) na EE ROXANA PEREIRA, para atuar em 20h, no turno matutino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MARIA DE FATIMA RODRIGUES MAR , matrícula nº 145527-3B, lotado(a) na EE TIRADENTES, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MARIA ISABEL FREITAS DE FARIAS , matrícula nº 143408-0D, lotado(a) na EE BRIG. JOAO CAMARAO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MICHELE CORDEIRO MOREIRA , matrícula nº 224272-9B, lotado(a) na EE DIANA PINHEIRO, para atuar em 20h, no turno matutino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

MICHELE NEVES PEDROSA , matrícula nº 180768-4A, lotado(a) na EE ESTELITA TAPAJOS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

PATRICIA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula nº 259593-1A, lotado(a) na EE LEOPOLDO NEVES, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SOLANGE DE OLIVEIRA BOTELHO , matrícula nº 135171-0D, lotado(a) na EE MACHADO DE ASSIS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 11 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LUANA GONZALEZ DE PAIVA , matrícula nº 249279-2A, lotado(a) na EE TEREZA DE JESUS, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LUCIA BERNADETE GUEDES DA SILVA MENDES , matrícula nº 110744-5C, lotado(a) na EE LEONILIA MARINHO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

LUCIANA AMORIM DE OLIVEIRA , matrícula nº 166668-1A, lotado(a) na EE MARIA DA LUZ, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

TAISSA DE PAULA BRANDAO , matrícula nº 254280-3A, lotado(a) na EE VICENTE TELLES, para atuar em 20h, no turno matutino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VIVIANE DA LUZ DE SOUZA AMARAL , matrícula nº 239104-0A, lotado(a) na EE MANUEL SEVERIANO, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 06 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO