DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
50 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
| Divulgação do resultado do enquadramento. | Apartir dejulho de 2026 |
|---|---|
| Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico-científco. |
A partir de agosto de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar da análise de mérito. |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado fnal. | A partir de setembro de 2026 |
| Início da contratação das propostas aprovadas. |
A partir de setembro de 2026 |
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 261406 CONSELHO DIRETOR11.02.2026 - Resolução n.º 017 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 014/2026, parte integrante desta Resolução, que convida doutoras empreendedoras interessadas a apresentarem propostas no âmbito do Programa de Apoio à Liderança Feminina na Inovação e Sustentabilidade da Amazônia - LIDERA CIENTISTA / AM , destinado a apoiar o protagonismo feminino em projetos inovadores que gerem impacto econômico, social e ambiental, com foco na valorização da biodiversidade amazônica e na conservação ambiental.
EDITAL N.º 014/2026PROGRAMA DE APOIO À LIDERANÇA FEMININA NA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA - LIDERA CIENTISTA/AM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadoras com título de doutorado, sem vínculo empregatício, residentes no Estado do Amazonas, a apresentarem propostas inovadoras que gerem impacto econômico, social e ambiental, com foco na valorização da biodiversidade amazônica e na conservação ambiental. CRONOGRAMA
| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| Lançamento do Edital. | 11/02/2026 |
| Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM. |
30/03/2026 |
| Data limite para submissão eletrônica das propostas no SIGFAPEAM. |
Até às 17h, horário de Manaus,do dia 14/05/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do en- quadramento. |
A partir de julho de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
| Divulgação do resultado do enquadra- mento. |
A partir de agosto de 2026 |
| Divulgação do resultado preliminar da análise de mérito. |
A partir de setembro de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar da análise de mérito. |
05 dias úteis, a partir da divulgação do resultado |
| Divulgação do resultado fnal. | Apartir de outubro de 2026 |
| Início da contratação das propostas aprovadas. |
A partir de outubro de 2026 |
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº012/2026 - CONSUNIVPublicada no DOE no dia 14/01/2026. No caput da Resolução e no art. 1º: Onde se lê : “Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST”;
Leia-se : “Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT”.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 261427
PORTARIA Nº 078/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.036326/2025-21; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária LIVIA MELO ARRUDA CUNHA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 19/12/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 261421
RESENHA Nº 017/2026ESPÉCIE : Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme solicitação constante no processo nº 01.02.011304.003837/2026-48, de 10/02/2026, referente a professora universitária abaixo relacionada, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, ofertado no município de Presidente Figueiredo:
20h Brena Gomes Maia - Especialista;
VIGÊNCIA : a contar de 28/02/2026.
FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 261422
PORTARIA Nº 123/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.002191/2026-81; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 059/2026-GR/UEA; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 120/2026-GR/UEA (anexo), que atualizou a composição da Comissão de Regime Disciplinar desta Universidade; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a membro docente Adriana Almeida Lima, pelo membro docente Ygor Felipe Távora da Silva, a fim de compor e conduzir o referido Processo Administrativo Disciplinar.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 261423
PORTARIA N ° 125 / 2026 - GR / UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:
I - ANA LUCIA DIFENBACH
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Protocolo 261409
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO