DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 49
05/04/2026 a 04/04/2027. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33913929. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0000275, emitida em 09/02/2026, no valor de R$ 43.333,16 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).
Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 261356 PORTARIA N.º 016/2026-GAB/FAPEAMA Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que estabelece o Art. 70 da Constituição Federal de 1988, Art. 39 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Manual de Prestação de Contas da FAPEAM e a Portaria n. º 049/2016-GAB/FAPEAM;
RESOLVE:I -Abrir processo de Tomada de Contas Especial pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação, a fim de apurar a infringência ao Manual de Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, conforme abaixo:
| Nome | Processo |
|---|---|
| Yanne KatiussyPereira Gurgel Aum | 01.02.016301.001667/2021-04 |
| William Trindade | 01.02.016301.001473/2021-09 |
| Érica da Silva Carvalho | 01.02.016301.000800/2021-05 |
| Moises Israel Belchior de Andrade Coelho |
01.02.016301.000443/2022-58 |
| Hidelbrando Ferreira Rodrigues; | 01.02.016301.002309/2023-72 |
| Dayane Feitosa Lima | 01.02.016301.003546/2023-50 |
| Abel Santiago Muri Gama; | 01.02.016301.001080/2023-59 |
| Angela Maria Gonçalves de Oliveira; | 01.02.016301.002778/2021-20 |
| Moises Israel Belchior de Andrade Coelho; |
01.02.016301.004179/2022-21 |
| Marcelo Domingues Martins Raizer; | 01.02.016301.003925/2022-60 |
| Moises Israel Belchior de Andrade Coelho; |
01.02.016301.004045/2022-00 |
| Carlos Alexandre Santos Querino; | 01.02.016301.000721/2021-96 |
| Alejandro Rincon Árias | 01.02.016301.000326/2022-94 |
| Leonardo Pequeno Reis | 01.02.016301.000586/2021-89 |
| Denise Morais Lopes Galeno | 01.02.016301.004167/2023-88 |
| Pedro Henrique Campelo Felix | 01.02.016301.003737/2023-12 |
| Dalton Dias da Silva Junior | 01.02.016301.004322/2022-85 |
| Luis Sergio Castro de Almeida | 01.02.016301.000297/2022-60 |
II - Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus 25 de fevereiro de 2026 .
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 261420A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 009/2026 - DAF/FAPEAM I - EVELLEN SOUZA DE OLIVEIRAVALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
RAICA DAMEANE BENTES PINTOOrdenadora de Despesas por Delegação
A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 011/2026 - DAF/FAPEAM I - WALNICE LEAL DA SILVAVALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
RAICA DAMEANE BENTES PINTOOrdenadora de Despesas por Delegação
Protocolo 261370A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 012/2026 - DAF/FAPEAM
I - EVELLEN SOUZA DE OLIVEIRAVALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
RAICA DAMEANE BENTES PINTOOrdenadora de Despesas por Delegação
Protocolo 261372A ORDENADORA DE DESPESA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 010/2026 - DAF/FAPEAM I - WALNICE LEAL DA SILVAVALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.
RAICA DAMEANE BENTES PINTOOrdenadora de Despesas por Delegação
Protocolo 261373 CONSELHO DIRETOR11.02.2026 - Resolução n.º 016 / 2026 - APROVAR o Edital n.º 013/2026, parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadoras do interior do Estado do Amazonas para apresentarem propostas que contribuam para o desenvolvimento de áreas estratégicas do Estado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 , a fim de fomentar projetos de pesquisa, tecnologia e inovação como uma ação afirmativa que visa à ampliação da participação feminina na liderança desses projetos.
EDITAL N.º 013/2026 PROGRAMA AMAZÔNIDAS - MENINAS E MULHERES NA CIÊNCIA 2026O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadoras do interior do Estado do Amazonas para apresentarem propostas que contribuam para o desenvolvimento de áreas estratégicas do Estado no âmbito do Programa Amazônidas - Meninas e Mulheres na Ciência 2026 .
CRONOGRAMA| ATIVIDADE | PERÍODO |
|---|---|
| Lançamento do edital. | 11/02/2026 |
| Início das submissões das propostas no SIGFAPEAM. |
01/04/2026 |
| Data limite para submissão eletrônica das propostas no SIGFAPEAM. |
Até às 17h, horário de Manaus,do dia 15/05/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar do enquadramento. |
A partir de junho de 2026 |
| Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. |
05 dias úteis, a partir da divulgação |
Protocolo 261367
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO