DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste incisos; CONSIDERANDO , finalmente o que consta no Processo nº 01.02.017301. 000220/2026-87 (FCECON);

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. I do Decreto

Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA COM A FINALIZADE DE REALIZAR EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA , pela empresa CDMI CLINICA DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.366.858/0001-25;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global R$ 930.180,00 (novecentos e trinta mil, cento e oitenta reais); À consideração do Diretor Presidente da FCECON.

HEMOAM HOSPITAL (Complexo Hospitalar e Apoios) em favor da empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 34.562.495 / 0001 - 64) no item 01 no valor total de R$ 16.688 , 00 (Dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais).

Manaus, 24/2/2026.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 261329

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor Administrativo e Financeiro, em exercício

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Controle de Pragas (ID ’s 115717 , 115718 e 116962) para atendimento as necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR (Prédios Sede e Anexos) e do HOSPITAL DO SANGUE (Complexo Hospitalar e Apoios). CONSIDERANDO a justificativa da contratação do serviço de controle de praga às fls. 88 a 115 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa contratada constante no procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica às fls. 142 a 182 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.000540 / 2026 - 27 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006 / 2026 - HEMOAM , com fulcro no art.75, VIII da Lei nº 14.133/2021 e no art. 157, III do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando à Contratação de Controle de Pragas (ID ’s 115717 , 115718 e 116962) , em favor da empresa ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.824.261 / 0001 - 87) para os itens 01 , 02 e 03 no valor de R$ 54.349 , 87 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos); II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final R$ 54.349 , 87 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Consta Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 63, Parágrafo Único da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;

Considerando , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando o que consta do Decreto de 06 de fevereiro de 2026, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 18/19, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da FVS-RCP; e,

Considerando ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. Resolve:

Atribuir Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14 e 12, aos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008. Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS - RCP) , em Manaus,23 de fevereiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 261365

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas<#E.G.B#261328#48#264873/>

PA Nº 0559 / 2026 - 73 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA DE ATA EXTERNA Nº 004 / 2026 - HEMOAM . I - Homologação do objeto licitado para aquisição de transpalete (ID-107714) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 0009 / 2026 - 2 (PE nº 832 / 2025 - Centro de Serviços Compartilhados) , para atender as necessidades do HEMOCENTRO COORDENADOR e o

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2022. Processo n.º 01.02.016301.000034/2026-85-FAPEAM. Data da assinatura: 25/02/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (Contratada), de CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 005/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO