DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 47

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO PROCON - AM , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo:

I- Daniella Aparecida dos Santos, matrícula Nº256.844-6A, no período de 09/03/2026 à 06/06/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme processo Nº01.01.018202.000094/2026-06, referente ao 1º quinquênio de 14/07/2020 à 13/07/2025;

II- Ronnan Ferreira da Costa, matrícula Nº220.777-0B, no período de 15/03/2026 à 12/06/2026, referente a 90 (noventa) dias, conforme processo Nº01.01.018202.000167/2026-60, referente ao 1º quinquênio de 15/05/2012 à 14/05/2017;

III- Vilson de Souza Rocha, matrícula Nº258.463-8A, no período de 23/02/2026 à 24/03/2026, referente a 30 (trinta) dias, conforme processo Nº01.01.018202.000455/2026-14, referente ao 1º quinquênio de 11/01/2021 à 11/01/2026.

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica a servidora abaixo:

I- Adriele Victoria de Souza Ferreira, matrícula Nº259.215-0A, no período de 08/12/2025 à 22/12/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Laudo Médico Nº330280/2026.

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas ao servidor abaixo: I- Laercio Reis Junior, matrícula Nº256.757-1A, no período de 01 à 19/12/2025, referente a 19 (dezenove) dias, conforme folha de frequência. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 261390

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000188/2026-00-SIGED/FMT-HVD.

I - INTERROMPER , a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do servidor Eliseu Queiroz Lins , Assistente Administrativo desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 244.056-3A, a contar do dia 01 / 03 / 2026 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Tropical, matrícula nº 150.057-0B, no período de 02 / 02 / 2026 a 02 / 05 / 2026 , referente ao quinquênio 13 / 07 / 2015 à 13 / 07 / 2020 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.000510/2026-09; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n°2350/2014, quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para a averbação de tempo de serviço/contribuição emitida pelo Regime: Próprio, Geral - INSS e outras esferas, para efeito de aposentadoria na FMT-HVD na forma da lei. RESOLVE: I - AUTORIZAR a averbação em ficha funcional o Tempo de Contribuição para aposentadoria do servidor ANTONIO MAGELA TAVARES - MEDICO ESPECIALISTA, matrícula n.º153.969-8A, do quadro de pessoal efetivo da 1. Conforme processo 01.02.017304.000510/2026 - solicitado pelo servidor averbação da Certidão de Tempo de Serviço nº 70/2025, emitida pela Marinha do Brasil, datado em 22/01/2026 conforme cópia anexa - dias/anos de 365 dias, ou seja. 01 ano, 0 mês e 0 dia. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação , CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE Gabinete do Diretor Presidente da FMT - HVD , em Manaus 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 261435

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.005613/2025-76 FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 02/02/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ARNALDO OLIVEIRA LTDA; Objeto: - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises clínicas para fornecimento de equipamentos, insumos, recursos humanos de nível médio técnico e superior, manutenção preventiva e corretiva, assessoria técnica, software de gerenciamento de dados, interfaceamento e mobiliário, nas dependências das unidades de saúde da rede de atenção à urgência e emergência da capital, para realização de exames de apoio ao diagnóstico. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/02/2026; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 6.736.433,28 (seis milhões setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 11 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 261432

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 261359

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005627/2025-90-SIGED/FMT-HVD.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a Licença Especial da servidora Maria Dolores Gomes Rosas - Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se aplica nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO