DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

• Colaborador, Itacoatiara/Silves-AM, 05/03 à 07/03/2026, realizar vistoria técnica Manaus, 13 de Fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM;

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SOUZA E SILVA , matrícula nº 189.366-1B, a partir de 5 de dezembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 017/2025, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) e como Fiscal Substituta do referido Contrato a servidora PRISCILA SILVEIRA DA SILVA CARVALHO , matrícula nº 208.611-5A, para atuar em caso de impedimento ou ausência do Fiscal Titular;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2025, referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial (áreas internas e externas, incluindo jardins), com disponibilização de mão de obra, saneantes, equipamentos, ferramentas e utensílios, materiais e produtos de limpeza e higiene, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21/02/2026 a 21/08/2026, de acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 044/2025, constante do processo, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.031102/2025-90 ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.501.201.0.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903702, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 20/02/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000108, no valor proporcional estimado de R$ 210.005,69 (duzentos e dez mil, cinco reais e sessenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado do Aditivo R$ 540.014,64 (quinhentos e quarenta mil, catorze reais e sessenta e - quatro centavos). Publique se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 002/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A. - PRODAM ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, que consiste no fornecimento de serviço de acesso gerenciado à internet, no modelo de internet dedicada, via rede de governo, garantindo conexões de alta velocidade com disponibilidade

de acesso 24x7 e segurança (anti-DDoS), garantindo alta disponibilidade, segurança, desempenho e escalabilidade, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2026 a 20/02/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 046/2025, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. PROCESSO N.º 01.01.030201.027096/2025-77 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 19/02/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000107, no valor proporcional estimado de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Publique-se.

Manaus, 20 de fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, DEFIRO o desembargo do empreendimento / atividade da empresa R DA COSTA M SANTOS LTDA ; PROCESSO: 01.01.030201.030886/2025-30 ; T.E.I N° 25.12.09-193424G-IPAAM; DECISÃO/IPAAM/P/Nº 211/2026. GABINETE DO IPAAM, 25 de Fevereiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, DEFIRO o desembargo do empreendimento/ atividade da empresa MAPUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ; PROCESSO: 01.01.030201.002871/2024-09 ; T.E.I N° 831/2023-GEFA; DECISÃO/IPAAM/P/Nº 225/2026. GABINETE DO IPAAM , 25 de Fevereiro de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007, resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguinte NOTIFICAÇÃO ; NOTIFICAÇÃO Nº 389/2025 - GERM.

MEMORANDO: MEMO Nº432/2025 - GERM/IPAAM; PROCESSO: 7111/2025-60; PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ; MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO/IPAAM/P/ N°493/2025, PARECER/IPAAM/ DJ/PMA N°487/2025 E A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO/IPAAM/P/Nº 042/2025-IPAAM. (CÓPIAS ANEXAS)

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2026

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 261412

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidora : Annalu Mendes Guedes Morais - Chefe de Gabinete; Destino e Período: Manaus/Florianópolis/ Manaus - 11/03/2026 a 13/03/2026; Objetivo : Participar do 2º Congresso Internacional do Procon de Santa Catarina, no dia 12 de março de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO