DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 45

dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 261388

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 13/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar as atividades de reprodução induzida, manejo de matrizes, preparo de viveiros, preparo das incubadoras e monitoramento sanitário, para alevinagem no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na vila de Balbina no município de Presidente Figueiredo. 2. Nalva Francisca Ferreira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 08/03/2026. Destino: Coari. Objetivo: Ministrar o curso de Beneficiamento do Pescado no dia de campo das mulheres manejadoras do pirarucu, na comunidade de São José da Fortaleza, município de Coari/AM. Atendendo ao Ofício PRS AMA Nº 501/2026, em parceria com Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS. 3. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 24/03/2026. Destino: Careiro. Objetivo: Realizar visita técnica ao município para juntamente com o Secretário vistoriar a fábrica de gelo entregue na região, verificando seu pleno funcionamento, as condições estruturais e operacionais, bem como assegurar que o equipamento esteja atendendo adequadamente às finalidades para as quais foi destinado. 4. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 23 a 27/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico estratégico às atividades do CTPC-Balbina, voltadas à coleta de alevinos, contribuindo diretamente para o fomento à produção e um melhor desenvolvimento da piscicultura no Amazonas. 5. Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/03/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoiar as atividades de reprodução induzida, manejo de matrizes, preparo de viveiros, preparo das incubadoras e monitoramento sanitário, para alevinagem no Centro de Tecnologia, Produção e Conservação dos Recursos Pesqueiros do Amazonas - CTPC, localizado na vila de Balbina. 6. Diego Morgado de Campos - João Bosco Ferreira da Silva - Nalva Francisca Ferreira dos Santos - Rogério Sampaio Bessa. Cargo: Servidor - Colaborador. Período: 11 a 15/03/2026. Destino: São Paulo. Objetivo: Participar do Estande de Exposição Oficial do Governo do Estado do Amazonas, durante a XVII Edição Pesca & Companhia Trade Show 2026. O evento configura-se como importante vitrine para a promoção do Estado do Amazonas como destino de excelência em turismo de pesca esportiva, turismo de natureza e desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a presença institucional no estande oficial do Governo do Estado contribui para ampliar a visibilidade das potencialidades do Amazonas, fortalecer parcerias estratégicas, atrair investimentos e fomentar a cadeia produtiva vinculada à pesca esportiva e ao turismo sustentável. Ademais, a atuação integrada entre os órgãos estaduais mostra-se fundamental para o alinhamento de ações, o fortalecimento das políticas públicas setoriais e a consolidação da imagem institucional do Estado em âmbito nacional e internacional. 7. Gabriel Pessoa Bezerra. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 15/03/2026. Destino: São Paulo. Objetivo: Produzir registros fotográficos e audiovisuais Estande de Exposição Oficial do Governo do Estado do Amazonas, durante a XVII Edição Pesca & Companhia Trade Show 2026. O evento configura-se como importante vitrine para a promoção do Estado do Amazonas como destino de excelência em turismo de pesca esportiva, turismo de natureza e desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a presença institucional no estande oficial do Governo do Estado contribui para ampliar a visibilidade das potencialidades do Amazonas, fortalecer parcerias estratégicas, atrair investimentos e fomentar a cadeia produtiva vinculada à pesca esportiva e ao turismo sustentável. Ademais, a atuação integrada entre os órgãos estaduais mostra-se fundamental para o alinhamento de ações, o fortalecimento das políticas públicas setoriais e a consolidação da imagem institucional do Estado em âmbito nacional e internacional.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026- SEPET ; ASSINATURA: 23/02/2026; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, POR REDE PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027; VALOR GLOBAL: R$ 88.464,00 (Oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2087.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903943; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000048, emitida em 23/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000629/2025-79. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET.

Manaus, AM, 25 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 261369

ESPÉCIE: Contrato Administrativo n.º 018/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de módulos de trabalho temporário, compreendendo instalação, mobilização e desmobilização (serviço de remanejamento) para atender o funcionamento das atividades operacionais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: A prestação dos serviços ora contratados é de 60 (doze) meses, contados a partir do dia 19/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.743.153,60 (quatro milhões setecentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: Nº 39, no valor de R$ 948.630,72 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 18596/2025-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 261376

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Aldenira Oliveira da Silva e Miriam Deyse Oliveira da Cruz - Colaboradoras, Presidente Figueiredo-AM, 03/03/2026, apoio na elaboração do relatório da situação de empreendimento. 02.Lucia Handa e Danielle Gonçalves Costa - Analistas Ambientais, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/Manaquiri/Iranduba/NovoAirão/Manacapuru/Silves/ Itacoatiara/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 19/03 à 02/04/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos. 03.Maria Luana Araújo Vinhote - Assistente Ambiental, Gustavo Henrique Ferreira Maia

Protocolo 261462

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO