DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

44 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

EDITAL Nº 6 - SEMA/AM, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em decorrência de erro material em referência bibliográfica, torna pública a retificação do tópico de Mudança de Clima , dos conhecimentos específicos , divulgado por meio do subitem 15.2.3 do Edital nº 1 - SEMA/AM, de 18 de dezembro de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

[...]

I. DISPENSAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva , Matrícula n °: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, da função de Gestor da parceria do Termo de Fomento N° 19/2025-SEPROR, de acordo com a Portaria N° 286/2025, Edição 35.573, Poder Executivo - Seção II, Pg 15 de 22 de outubro de 2025;

II. DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula n °: 100.050-0 A, Cargo: Assessor I, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento e o colaborador Victor Hugo Rondon , Matrícula n °: 017256, Cargo: Consultor Técnico I, como Gestor Suplente, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Colônia de Pescadores Z-19 de Nova Olinda do Norte -AM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

[...]

BRASIL. Senado Federal. Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 42, n. 166, 2005 . [...]

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.002545/2025-05 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2025- SEPROR ;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos: art. 51, § 3º da Resolução Nº 12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução Nº 04/2002 - TCE/AM e o art. 70 §1º da Lei 13.019/2024;

I - NOTIFICAR o(a) senhor(a) ILDELCI DO NASCIMENTO PAULO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO - ACSA , no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste para comparecer munido dos documentos necessários comprobatórios à Prestação de Contas do TERMO DE FOMENTO Nº 16 / 2023 , que teve como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM FINALIDADE DE ESTRUTURAR OS SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BENJAMIN CONSTANT / AM , NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO , ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente.

I. DISPENSAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva , Matrícula n °: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, da função de Gestor da parceria do Termo de Fomento N° 20/2025-SEPROR, de acordo com a Portaria N° 288/2025, Edição 35.576, Poder Executivo - Seção II, Pg 21 de 30 de outubro de 2025;

II. DESIGNAR o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula n °: 100.050-0 A, Cargo: Assessor I, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento e o colaborador Victor Hugo Rondon , Matrícula n °: 017256, Cargo: Consultor Técnico I, como Gestor Suplente, conforme acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 261443

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 261339

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0053/2026-2 ; oriunda do PE 859 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.007070/2025); OBJETO : Serviço de Locação de Veículos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 321.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula quarta - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 01.01.018101.003352/2025-63 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2025- SEPROR ;

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2026-1 ; oriunda do PE 784 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006360/2025); OBJETO : Serviços Administração, Gerenciamento; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., lote(s) 1, no valor total de R$ 165.576.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO