DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 43

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: André Augusto Pimentel/Colaborador; Luciana Alecrim Pacífico/ Assessor I; Destino e Período: Manaus-AM/Urucará-AM//Manaus-AM; 25/02/2026 a 28/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Urucará/AM.

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Protocolo 261446

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261453

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Selma Antonio Raynon Lopes Feliciano/ Assessor II; Maria Gricélia da Silva Costa/ Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/ Envira-AM//Manaus-AM; 25/02/2026 a 04/03/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Envira/AM.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Kevin Reis Azevedo/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/ Itapiranga-AM//Manaus-AM; 25/02/2026 a 26/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapiranga/AM.

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261455

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maria Talita Pereira de Souza/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM; 09/03/2026 a 10/03/2026; Objetivo: Participação na Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social, com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal, no dia 10 de março de 2026.

FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°089/2026 - GSEAS

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261457

I - LÍVIA GARCIA FELIX

Nº DO PEDIDO: 0005/2026 MATRÍCULA: 276.170-0 A

CPF: 029.515.862-05 CARGO: ASSESSOR-I

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261449

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Pitter Anderson Monteiro Cavalcante / Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru-AM//Manaus-AM; 25/02/2026 a 26/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Manacapuru/AM.

Manaus, 25 de Fevereiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261450

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Secretario executivo Adjunto; Destino e Período: Manaus-AM/Urucurituba-AM//Manaus-AM; 25/02/2026 a 28/02/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Urucurituba/AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°096/2026 - GSEAS

I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO

Nº DO PEDIDO: 0007/2026 MATRÍCULA: 256.831-4A

CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261458

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. PORTARIA N°090/2026 - GSEAS

I - LÍVIA GARCIA FELIX

Nº DO PEDIDO: 0006/2026 MATRÍCULA: 276.170-0 A

CPF: 029.515.862-05 CARGO: ASSESSOR-I

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 25 de fevereiro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 261465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO