DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 25 fev/2026 estado do amazonas

Número 35.650 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 109 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de efluentes, localizado na ETE Cidadão XII - 4, Rua 231, Conjunto Cidadão XII, Monte das Oliveiras, nas coordenadas geográficas: 2º59’27.93’’S e 59º59’20.07’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 150 / 21 - 01 , que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Rua Avenida Mário Ypiranga, s/n, Conjunto Residencial Samambaias, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 3º4’45,76’’S e 60º1’14,02’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 110 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado da Rua Burrié, Conjunto Habitacional Cidadão IX (ETE 1), Distrito Industrial II, nas coordenadas geográficas: 3º5’32,28’’S e 59º55’’14,96’’O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 140 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 6, s/nº, Conjunto Cidadão X, (ETE-01), Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º01’02,63’’S e 60º02’30,77’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 385 / 2025 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Tudy Moutinho, nº 634, Colônia Terra Nova (ETE Conquista Rubi), nas coordenadas geográficas: 03º01’10,46’’S e 60º01’14,50’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 114 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua 5, esquina com a Rua A, s/nº, Conjunto Augusto Montenegro II, Lírio do Vale, nas coordenadas geográficas: 03º03’58,77S e 60º 04’7,55’’W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

1.ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 016/2025 - SEMINF, celebrado em 12.02.2026.

2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES , TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 63.688.337/0001-53.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução do Contrato referente a Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem e Calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e seus anexos e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 043126660001361-000001/2024, constantes no Documento Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20011.9.036903 - SIGED

4.PRAZO: O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26.01.2026.

5.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, Pareceres nº 002/2026-ATJ/SEMINF, nº 009/2026-PA/PGM, Despacho nº 011/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município.

Manaus, 12 de fevereiro de 2026.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , torna público, para conhecimento dos interessados, o Prosseguimento da CONCORRÊNCIA Nº 012 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL JUNTOS AS ENCOSTAS - DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE DE MANAUS/AM, que será realizada no dia 26 / 02 / 2026 , 09h30min (horário Manaus) / 10h30min (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 24 de fevereiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 029/2026, que tem por objeto a “REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA E ÁREA DIETÉTICA DO HOSPITAL REGIONAL VINICIOS CONRADO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE EIRUNEPÉ/AM”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé (AM), 25 de fevereiro de 2026.

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Protocolo 261301

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO