DOEAM 25/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2025- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 073/2025 . Processo Administrativo: Nº 00097/2025 SEMOB. Partes: Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa R B OLIVEIRA LTDA, CNPJ 44.982.463/0001-71. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, consistentes na construção de poços artesianos com reservatório para distribuição de água na Zona Rural do Município, (contrato de Repasse nº 939261/2022/MDR/CAIXA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 6081/2024 SEMOLP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCC. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Art. 107 Lei 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por 240 dias, passando o término de 19/02/2026 para 18/09/2026 Valor: O valor global do contrato permanece inalterado. Dotação Orçamentária: Gestão/Unid.: 08 Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade:1.008 Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 13/02/2026 Coari, 20 de fevereiro de 2026

Prefeito Municipal - Contratante

Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2025Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 066/2025. Processo Administrativo: Nº 02517/2025 - SEMOB. Partes: Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa V Y ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.457.290/0001-19. Objeto Do Contrato: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia, visando à construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/AM, na Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra e da vigência contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazos: Fica prorrogado o prazo de execução por 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 05/01/2026 para 04/08/2026. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 210 (duzentos e dez) dias, passando o término de 05/01/2026 para 04/08/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, mantido em R$ 1.930.150,00 (um milhão, novecentos e trinta mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade: 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Coari/AM, 05 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal- Contratante

Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 078/2025- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 078/2025. Processo Administrativo: Nº 02025/2025 - SEMOB. Partes: Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa V Y ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.457.290/0001-19. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por meio da ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Coari/AM, conforme Projeto Básico e demais documentos vinculados ao Contrato de Repasse nº 946317/2023/MDASCF/CAIXA. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por 120 dias, passando o término de 11/10/2025 para 09/02/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, mantido em R$ 342.145,75 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 08 Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/Atividade: 1.008 Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Convênio e Recursos

Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 06/10/2025. Coari, 10 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal- Contratante

Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 078/2025- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 078/2025. Processo Administrativo: Nº 0003/2025 - SEMOB. Partes: Prefeitura Municipal de Coari, e a empresa V Y ENGENHARIA LTDA, CNPJ 34.457.290/0001-19. Objeto Do Contrato: Contratação de empresa especializada para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por meio da ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, no Município de Coari/AM, conforme Projeto Básico e demais documentos vinculados ao Contrato de Repasse nº 946317/2023/MDASCF/CAIXA. Objetivo Do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução da obra. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021, bem como cláusulas contratuais pertinentes. Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por 90 dias, passando o término de 09/02/2026 para 11/05/2026. Valor: O valor global do contrato permanece inalterado, mantido em R$ 342.145,75 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/ Unidade: 08 Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública; Projeto/ Atividade:1.008 Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Conv. e Recursos Ordinários, consignados no orçamento vigente. Data Da Assinatura: 05/01/2026, Coari, 09 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal-Contratante

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024. Processo Administrativo: Nº 02025/2025 - SEMOB. Partes: Município De Coari/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal De Coari, E A EMPRESA OCG ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.172.493/0001-51. Objeto Do Contrato: Construção de quadra poliesportiva coberta e vestiário anexo à escola Municipal Raimunda Da Cruz E Silva, localizada na zona urbana do município de Coari/Am, Conforme Termo De Compromisso De Emendas Nº 202201240-1. Objeto Do Aditivo : Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/03/2026, passando o termo final para 27/08/2026. Valor: Sem alteração do valor global do contrato. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, da lei 8.666/93 e cláusulas contratuais pertinentes. Data Da Assinatura: 23/02/2026 Coari 23 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal-Contratante

Extrato Do Termo De Contrato Nº 003 / 2026 - Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026, oriundo do Concorrência Eletrônica nº. 006/2025. Partes: Prefeitura Municipal De Codajás e Construtora Pilar LTDA, CNPJ: N° 04.819.297/0001-72. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção da 1ª etapa do centro de recreação no município de Codajás-AM, para atender ao Termo de Convênio N° 002/2025 - UGPE. Valor Global: R$ 2.497.274,40 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com Termo de Contrato nº 003/2026. Vigência: Prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 150 dias a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Unidade: 021001 Secretaria Mun. De Infraestrutura E Urbanismo SEMIU Projeto: 15.451.0082.1007 Realização de Obras de Infra-Estrutura para o Município. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 2.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Anterior); 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente), Codajás, 10 de fevereiro de 2026.

Prefeito Municipal de Codajás

Protocolo 261337

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO