DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 15 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 15 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..................................................................................... 16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 17 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17 |
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 20 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 21 |
| .................. Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 22 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 22 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 23 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 24 |
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 25 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.............................................................................. 25 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 25 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 26 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .....................................................................27 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 30 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 31 |
| ....................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 32 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Novo Airão ....................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Associações .................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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