Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2026 · pág. 15

DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 11

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXOS DO DECRETO Nº 53.641, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
0001 A 1.501.160 3350 20.000.000,00
TOTAL 20.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 20.000.000,00

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA CONTINGÊNCIARESERVA DE FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência 0001 A 1.501.160 9999 20.000.000,00 TOTAL 20.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 20.000.000,00 <#E.G.B#262356#11#265895> Protocolo 262369

RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos artigos 48 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000, vem promover a publicidade do RELATÓRIO CONSOLIDADO DE GESTÃO FISCAL do Estado do Amazonas, referente ao EXERCÍCIO DE 2025 (Anexos I, V e VI).

Informamos que o relatório acima também se encontra disponível no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda - DOE/SEFAZ, acessado por meio do sítio da SEFAZ/AM: http://www.sefaz.am.gov.br, na edição do dia 27 / 02 / 2026 , o qual será disponibilizado, ainda, no sítio do Portal da Transparência do Estado do Amazonas, no endereço eletrônico: http: // www.transparencia.am.gov.br /.

Processo nº 01.01.014101.177522 / 2026 - 75 - SEFAZ.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 27 de fevereiro de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

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ramais 7541 | 7542 | 7543

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ATENDIMENTO:

de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

Estamos aqui para ajudar você!

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

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