DOEAM 27/02/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

|Manaus, sexta-feira,
12
R$ 1,00
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
|27 de fevereiro de
(b)
21.911.872,40
10.104.751,68
10.072.813,63
31.938,05
69.738,26
69.738,26
0,00|2026
11.737.382,46
0,00
6.729.240,06
16.302,85
0,00
6.642.089,74
70.847,47|0,00
0,00
0,00
15.182.632,34|DA|P|ODER|EXEC|UTI|VO - SEÇÃ|O|I |DI|ÁRIO|OFICI| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
|(a)
14.882.677.455,36
10.675.976.584,85
9.496.265.768,62
1.179.710.816,23
3.625.444.686,75
2.817.526.647,14
807.918.039,61|581.256.183,76
0,00
2.097.649.538,93
128.101.036,84
251.284.351,50
271.305.951,72
1.376.653.587,25|9.761.161,68
60.543.449,94
0,00
12.785.027.916,43|OBRE A RCL AJUSTA
-|-|-|-|-|-
44,89|60,00|57,00|54,00|| |Dez/2025|1.971.511.870,36
1.495.188.136,55
1.303.587.529,18
191.600.607,37
426.830.068,71
333.981.441,08
92.848.627,63|49.493.665,10
0,00
251.465.797,54
13.679.738,16
13.575.445,19
31.157.224,77
183.982.261,06|788.256,00
8.282.872,36
0,00
1.720.046.072,82|% S|||||||||| |Nov/2025|1.141.759.610,39
816.929.521,53
722.719.137,73
94.210.383,80
295.998.104,10
231.810.005,60
64.188.098,50|28.831.984,76
0,00
155.048.716,52
10.358.139,30
18.023.807,98
6.357.333,29
114.992.324,70|803.216,80
4.513.894,45
0,00
986.710.893,87||||||||||| |Out/2025|1.134.116.532,26
799.127.189,96
712.136.297,87
86.990.892,09
282.996.864,34
220.121.759,63
62.875.104,71|51.992.477,96
0,00
146.180.035,94
4.761.047,49
8.673.011,44
15.284.795,92
111.948.803,40|855.476,15
4.656.901,54
0,00
987.936.496,32||||||||||em ser excluídos.| |Set/2025|1.131.024.743,90
795.535.793,57
706.704.839,20
88.830.954,37
281.776.062,14
219.439.787,24
62.336.274,90|53.712.888,19
0,00
139.728.917,96
5.179.843,44
8.690.626,32
9.061.263,81
111.321.428,89|996.536,73
4.479.218,77
0,00
991.295.825,94||||||||||so de cancelamento pod| |XECUTADAS
2 Meses)
Ago/2025|1.113.612.316,08
806.472.435,07
719.778.433,36
86.694.001,71
281.565.109,83
218.958.784,07
62.606.325,76|25.574.771,18
0,00
156.563.525,60
5.845.786,87
32.316.833,39
7.497.181,51
105.290.242,46|789.480,00
4.824.001,37
0,00
957.048.790,48|VALOR
28.566.006.549,35|40.924.807,57|614,04|12.549.868,60|0,00|28.512.531.259,14
12.800.210.548,77|17.107.518.755,48|16.252.142.817,71|15.396.766.879,94|mento, e somente no ca| |DESPESAS E
(Últimos 1
LIQUIDADAS
Jul/2025
AL|1.175.711.469,10
843.814.833,22
753.914.464,09
89.900.369,13
280.747.501,99
218.165.982,58
62.581.519,41|51.149.133,89
0,00
183.740.492,64
5.979.522,39
47.195.853,56
21.480.170,62
103.565.846,77|788.256,00
4.730.843,30
0,00
991.970.976,46||||||||||ação pelo seu processa| |Jun/2025
AMAZONAS
O FISCAL
ESPESA COM PESSO
URIDADE SOCIAL
DE 2025|1.496.525.982,94
1.071.719.677,72
981.137.996,12
90.581.681,60
373.630.304,61
285.163.201,23
88.467.103,38|51.176.000,61
0,00
154.869.972,51
6.086.748,73
25.857.247,96
7.558.113,10
110.076.428,39|788.868,00
4.502.566,33
0,00
1.341.656.010,43||||||||||es valores não sofrem alter| |Mai/2025
NO DO ESTADO DO
ATÓRIO DE GESTÃ
ONSOLIDADO DA D
S FISCAL E DA SEG
EIRO A DEZEMBRO|1.189.070.765,57
819.353.463,89
730.692.581,62
88.660.882,27
279.909.825,61
217.881.763,91
62.028.061,70|89.807.476,07
0,00
159.266.141,81
5.255.704,36
30.204.425,77
15.695.531,40
102.549.387,57|788.868,00
4.772.224,71
0,00
1.029.804.623,76||||||||||ados nesse campo. Ess| |Abr/2025
GOVER
REL
EMONSTRATIVO C
ORÇAMENTO
JAN|1.173.491.979,71
835.438.347,46
748.511.811,37
86.926.536,09
275.132.013,24
213.816.881,42
61.315.131,82|62.921.619,01
0,00
215.789.270,62
46.901.350,81
33.334.966,66
28.486.080,68
101.427.835,38|789.480,00
4.849.557,09
0,00
957.702.709,09||||||||||ontinuarão a ser inform| |D
Mar/2025|1.126.314.736,03
773.193.082,76
684.214.566,72
88.978.516,04
274.081.974,34
212.853.892,29
61.228.082,05|79.039.678,93
0,00
158.121.203,39
6.789.598,12
21.125.097,17
20.956.334,72
103.632.630,42|790.092,00
4.827.450,96
0,00
968.193.532,64||||||||||bro do exercício anterior c| |Fev/2025|1.086.939.765,29
764.333.043,20
669.067.467,32
95.265.575,88
301.212.277,49
234.565.106,41
66.647.171,08|21.394.444,60
0,00
153.844.071,42
7.067.936,30
9.712.620,64
15.869.902,60
115.403.811,59|790.704,00
4.999.096,29
0,00
933.095.693,87||||198, §11)||||||scritos em 31 de dezem| |Jan/2025|1.142.597.683,73
854.871.059,92
763.800.644,04
91.070.415,88
271.564.580,35
210.768.041,68
60.796.538,67|16.162.043,46
0,00
223.031.392,98
10.195.620,87
2.574.415,42
91.902.019,30
112.462.586,62|791.928,00
5.104.822,77
0,00
919.566.290,75|DO LIMITE LEGAL|||às endemias (CF, art.||ESSOAL (V)||||08:42
pagar não processados in| |RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL|DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
|Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Aentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF art|g , .
198, §11)
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)|RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO|(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)|(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)|(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate|(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais|RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM P
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)|LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I II e III art. 20 da LRF)|, ,
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)|
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)|FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 25/02/2026
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO